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Saiba como será a reunião do Conselho de Ética

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Por Agencia Estado
Atualização:

O presidente do Conselho de Ética, Ramez Tebet (PMDB), abre a sessão às 10 horas. Ele anuncia o objeto da reunião: discussão e votação do parecer do relator, Saturnino Braga (PSB-RJ), propondo a abertura do processo cassação contra os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) por quebra de decoro parlamentar sob acusação de participação na violação do painel eletrônico do Senado. Depois de aberta a sessão, Tebet dá encaminhamento aos requerimentos propostos, como o que sugere a votação aberta, de autoria do senador Ney Suassuna (PMDB/PB). Há, ainda, a expectativa de que um senador baiano apresente destaque para retirar a palavra ?cassação? do relatório de Saturnino. Neste momento também deverá ser dada a palavra ao senador Paulo Souto (PFL-BA), que apresenta um voto em separado (espécie de relatório paralelo ao de Saturnino), sugerindo advertência ou pena de suspensão temporária de mandato por 90 dias. Em seguida à apresentação de Souto, o presidente do Conselho de Ética abre a reunião para discussão do tema. Cada senador inscrito terá aproximadamente dez minutos para falar ? este tempo é variável, pois, dependendo do número de inscritos, Tebet deverá reduzi-lo. Desde a semana passada, a lista de inscrições está disponível para os interessados. Até o final da tarde desta terça-feira, nenhum parlamentar se havia inscrito. Após a discussão, quando cada inscrito terá falado, Tebet encaminha a votação do relatório de Saturnino Braga. Os membros titulares presentes devem votar. Os primeiros a votar são os do PMDB, depois do PFL, em seguida do PSDB e, por último, do bloco de oposição. As palavras usadas por eles são: aprovo, rejeito ou me abstenho. Os senadores podem aproveitar o momento para expor as razões que o levam a votar de tal maneira. Em geral, são dados cinco minutos para cada um discursar. Apenas em caso de o parecer de Saturnino ser rejeitado pela maioria simples do Conselho de Ética é que Tebet colocará o voto em separado, apresentado provavelmente por Souto, em votação. Se o relatório de Saturnino for aprovado, o voto em separado não será votado. Tebet já anunciou que não vai permitir a chamada inversão de pauta, ou seja, votar primeiro o parecer de Souto e depois o relatório de Saturnino. Ele disse que a ?prioridade é o parecer do relator?. Esta é uma polêmica que os defensores de ACM e Arruda pretendem colocar em discussão. A previsão é que a sessão desta terça-feira do Conselho de Ética dure de quatro a seis horas. A reunião deverá ser tão longa quanto as sessões em que foram ouvidos os depoimentos de ACM, Arruda e da ex-diretora do Prodasen Regina Borges.

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