BRASÍLIA - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse em entrevista à Rádio Estadão, nesta manhã, 7, que terá hoje reunião com líderes partidários a fim de pedir celeridade aos processos de indicação para cargos que precisem da aprovação da Casa, como o do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga que era de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).
O candidato a ministro do Supremo precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de sua indicação ser votada pelo plenário. Eunício espera que a CCJ seja instalada até esta quarta, 8, para que as indicações não sejam postergadas. Com isso, ele acredita que a definição sobre a indicação de Moraes ao STF pelo Senado Federal possa ser concluída ainda neste mês de fevereiro.
O relator deve entregar parecer na quarta-feira seguinte, 15, e conceder vista coletiva aos demais membros da comissão. Assim, a discussão seria retomada na próxima reunião da CCJ, em 22 de fevereiro, quando os senadores já realizariam a sabatina e votação da indicação de Moraes para o STF. Há quem, entretanto, prefira que a sabatina seja feita no dia 15, como o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Como presidente do Senado, Eunício já se comprometeu a trazer a votação da indicação de Moraes para análise do plenário no mesmo dia em que sair da CCJ. Ele relembrou que o presidente da CCJ, que ainda não foi indicado, pode acelerar esse trâmite convocando reuniões extraordinárias. "Teremos uma definição, no mais tardar, em três reuniões da CCJ", garantiu.
Pressão. Renan entende que o "melhor entendimento" é acelerar ainda mais o dia da sabatina. "O presidente da CCJ pode designar o relator amanhã, ele apresenta o parecer e conduzirmos a sabatina na próxima semana. Esse deve ser o melhor procedimento, senão vai ficar parecendo que o Senado está tentando atrasar a indicação", defendeu.
A CCJ tem reuniões ordinárias às quarta-feiras e pode ser instalada amanhã, 8, caso o próprio Renan feche um acordo sobre quem presidirá o colegiado. Como líder do PMDB, cabe a Renan a indicação do presidente da CCJ. Entretanto, o senador não conseguiu um consenso na bancada. Enquanto ele tenta emplacar Edison Lobão (PMDB-MA), investigado na Lava Jato, para o cargo, outros senadores também querem a vaga, como Marta Suplicy (PMDB-SP) e Raimundo Lira (PMDB-PB).
