Ruralistas protestam contra demarcações

A defesa do direito à propriedade e à segurança jurídica do produtor rural foi o tom da manifestação que reuniu na sexta-feira, 14, cerca de 5 mil pessoas (estimativa não oficial) - entre proprietários de fazendas e representantes de entidades agropecuárias - em Nova Alvorada do Sul (MS). Em outros Estados - Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Roraima - agricultores também protestaram contra demarcações de terras indígenas.

LUCIA MOREL, ESPECIAL PARA A AE; ELDER OGLIARI; RENE MOREIRA, ESPECIAL PARA A AE; E ÉLISSAN PAULA RODRIGUES, ESPECIAL PARA A AE, Agência Estado

15 Junho 2013 | 08h56

No ato em Mato Grosso do Sul, Estado em que um índio terena foi morto numa reintegração de posse no município de Sidrolândia, no dia 30 -, a presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), afirmou que os produtores que são tirados de suas terras são "injustiçados". "Se os índios foram injustiçados, hoje os injustiçados somos nós", afirmou. Ela defendeu a reintegração de posse imediata das fazendas invadidas por indígenas no Estado - hoje são 66 -, uma vez que os produtores que estão impedidos de entrar nas áreas possuem os títulos de posse das propriedades. "Que se cumpra a lei e nos deixem produzir em paz".

"Não vamos sossegar enquanto houver uma propriedade invadida", disse o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel.

Na quarta-feira, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para falar sobre a questão da demarcação de terras indígenas no País. O ministro deverá comparecer à comissão em 30 dias.

Quilombolas

No Rio Grande do Sul, agricultores bloquearam seis trechos de rodovias no litoral e no noroeste do Estado para pedir a suspensão da demarcação de terras para índios e quilombolas. Índios caingangues e guaranis da região querem a devolução de áreas ocupadas por frentes de colonização ao longo do século passado. Os agricultores, por sua vez, sustentam as terras foram adquiridas de boa-fé e que possuem títulos emitidos pelo Estado.

Produtores rurais de Minas também fecharam uma rodovia em protesto contra as demarcações feitas pela Funai. A manifestação, pacífica, reuniu cerca de 200 pessoas e teve como alvo a cessão de terras para os índios da etnia kaxixó. A intenção, segundo os produtores, é sensibilizar os governos federal e estadual para a insegurança jurídica na região.

''Asfixia''

Em Paracaima (RR), a manifestação foi comandada pelo produtor rural e deputado federal Paulo César Quartiero (DEM). Quartiero explicou que o protesto também é direcionado à Polícia Federal que, segundo ele, tem ajudado a "provocar o esvaziamento da região". "Eles alegam que o município é área indígena e estão confundindo o combate aos ilícitos com a asfixia econômica do Estado", disse o deputado.

Em Roraima, a BR-174, principal via de acesso ao Estado, ficou fechada em dois trechos por causa dos protestos dos produtores rurais contrários às demarcações de terras indígenas. A manifestação bloqueou o acesso na fronteira com a Venezuela, na cidade de Pacaraima, e na saída para Manaus (AM), em Boa Vista.

O grupo reivindicava, além da suspensão imediata de todos os processos de demarcação no Brasil, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere ao Congresso a competência de homologar novas áreas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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