Ruralista quer impeachment no Pará

Após conflito em Xinguara, CNA também aciona Ministério Público pedindo intervenção no Estado

Felipe Recondo, O Estadao de S.Paulo

23 de abril de 2009 | 00h00

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vai protocolar na próxima semana um pedido de impeachment contra a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), por descumprir decisões judiciais que ordenam a retirada de integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) de fazendas no Estado. No sábado à tarde, um confronto armado entre militantes do MST e seguranças de uma fazenda, em Xinguara, no sul do Estado, deixou oito feridos.Uma ação civil pública já formulada pela CNA, que pede o impeachment de Ana Júlia, será levada à Assembleia Legislativa do Pará. "Nós queremos já na semana que vem protocolar esse pedido", afirmou a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da entidade.Depois do conflito de sábado na Fazenda Castanhais - pertencente à Agropecuária Santa Bárbara, do grupo do banqueiro Daniel Dantas -, Kátia pediu ao Ministério Público intervenção federal no Estado. Em março, a CNA havia solicitado à Justiça paraense que decretasse a intervenção no Pará, mas o caso ainda não foi analisado.Durante o enfrentamento, jornalistas e uma advogada foram mantidos reféns pelo MST, usados como "escudo humano". Entre as reações, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota de repúdio ao que chamou de "ação criminosa" dos sem-terra. Em outra nota, o MST negou ter mantido reféns e acusou os seguranças de planejarem um massacre.TROPADe acordo com a CNA, 111 decisões judiciais de reintegração de posse, algumas julgadas há mais de um ano, são descumpridas pelo governo do Estado, o que permitira a intervenção e o pedido de impeachment."O poder Executivo do Pará transformou-se no último juiz das invasões de terra. Quem decide se as áreas invadidas devem ser ou não desocupadas é a governadora do Estado, autoridade que se substitui ao Judiciário, julgando em última instância o direito dos produtores rurais", reclamou a senadora, na representação protocolada no Ministério Público.A representação protocolada ontem precisa ainda ser analisada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Se concordar com o pedido, o procurador encaminhará o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde o assunto será definitivamente julgado.REFORÇOPara evitar novos conflitos na região, o governo do Estado pediu e o governo federal aceitou mandar para a região 50 homens da Força Nacional de Segurança - 20 partirão de Brasília hoje e outros 30 chegarão no final de semana ao Pará.Esses agentes farão apenas o policiamento ostensivo nas ruas de Belém, o que deve liberar a tropa especializada em conflitos agrários a realizarem as reintegrações de posse já decididas pela Justiça e coibir novos enfrentamentos entre fazendeiros e sem terra.Em nota, o governo do Pará informou que as ações para reintegração de posse foram reiniciadas em abril deste ano, "havendo executado, exitosamente, nove reintegrações nos últimos 15 dias". Ainda de acordo com o texto veiculado pelo governo do Estado, as operações prosseguem "conforme planejamento pactuado com o Judiciário". Em nota anterior à imprensa, divulgada após o conflito, o governo já alegara que "não tem medido esforços para diminuir a violência agrária".

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