RS prevê Orçamento com déficit para 2008

Rombo previsto de R$ 1,2 bilhão é ?realista?, diz secretário da Fazenda

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), entregou na sexta-feira à Assembléia Legislativa a proposta de Orçamento do Estado para 2008 com previsão de déficit de R$ 1,278 bilhão. É o primeiro Orçamento elaborado pela equipe de Yeda, que assumiu em janeiro, e é a primeira vez que prevê déficit. O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, afirmou que o governo cumpriu uma etapa do ajuste das contas públicas, "que é mostrar um Orçamento realista". A proposta do governo prevê despesas de R$ 22,573 bilhões e receita de R$ 21,295 bilhões. Depois da entrega do projeto, Aod Cunha argumentou que o equilíbrio das contas públicas não pode ser encarado como um problema isolado do governo, pois o desempenho consistente da economia depende disso. Ele ressaltou que a proposta orçamentária não prevê receitas extraordinárias, para registrar a real expectativa de recursos. Logo que assumiu, Yeda tomou várias medidas para conter o déficit público, estimado em R$ 2,3 bilhões. Entre elas orientou todos os secretários a fazer um corte de 30% nas despesas de custeio da máquina pública. O governo também atrasou salários do funcionalismo. Em dezembro, o então governador Germano Rigotto (PMDB), a pedido de Yeda, propôs o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns itens, mas o projeto foi barrado pela Assembléia. Ao comentar as dificuldades, o secretário disse que a despesa com pessoal vai subir cerca de R$ 1 bilhão em 2007 por conta do crescimento vegetativo e de aumentos concedidos anteriormente. Segundo ele, o gasto do Estado com pessoal, em comparação com a receita corrente líquida, é o maior do País e chegou a 72% no começo do ano. A oposição reagiu com críticas. O líder do PT na Assembléia, Raul Pont, disse que Yeda quer "eternizar o discurso da crise" para justificar demissões e privatizar estatais. Ele defende a fixação do teto salarial, a conclusão do regime de previdência do funcionalismo e o fim da desoneração na exportação de produtos primários.