RS já paga precatórios, mas em ritmo lento

Luta das 'Tricoteiras dos Precatórios' ficou vinculada ao trágico Voo 3054 da TAM

Elder Ogliari,

12 de fevereiro de 2012 | 01h47

PORTO ALEGRE - Expostas ao Brasil na tragédia do Voo 3054 da Tam, em 2006, as idosas conhecidas como "Tricoteiras dos Precatórios" ainda estão mobilizadas para receber os créditos que têm com o governo do Rio Grande do Sul. À época, os pagamentos eram raros. Agora já há um fluxo, provocado pela Emenda Constitucional 62, de 2009, mas os credores reclamam do ritmo lento da liberação do dinheiro. Desde janeiro de 2010, o Estado deposita 1,5% de sua receita corrente líquida em uma conta exclusiva para o pagamento de precatórios. Isso fez com que começasse a saldar dívidas existentes desde 1998. Em janeiro, o governador Tarso Genro (PT), disse que o total quitado saltou de R$ 24 milhões em 2010 para R$ 281 milhões em 2011. Graças à conta exclusiva, há disponibilidade de cerca de R$ 300 milhões para credores que se habilitarem nos próximos meses.

O valor não chega nem perto, no entanto, da dívida total, estimada em R$ 8 bilhões. É esse fluxo de pagamento que permitiu que algumas das tricoteiras e demais credores tenham recebido sua parte, enquanto a maioria ainda aguarda sua vez. Dos valores depositados, 50% são destinados aos credores preferenciais, que são pessoas com mais de 60 anos ou que estejam há mais tempo na fila de espera, pela Central de Precatórios montada pelo Poder Judiciário.

O governo pode usar os outros 50% para quitar precatórios por leilões ou de acordo com a ordem crescente de valores.

A luta dos idosos para receber seus créditos ficou vinculada ao trágico Voo 3054 porque sete tricoteiras e outras cinco pessoas ligadas ao tema estavam no avião que atravessou a pista do Aeroporto de Congonhas e bateu num prédio da própria Tam. O grupo iria participar de um debate sobre precatórios e levava um manto de tricô que tecia semanalmente na Praça Marechal Deodoro, diante da sede do governo gaúcho, para protestar contra a falta de pagamentos.

A perda das líderes não desmobilizou as demais tricoteiras. Um pequeno grupo, com participação de cinco a dez pessoas, segue se reunindo na mesma praça, às quartas-feiras, entre os meses de março e novembro, enquanto outras idosas fazem seu tricô em cidades do interior. Os mantos e calçados de crianças que produzem são encaminhados a instituições de caridade. Como a diferença entre o que foi pago e o que resta a pagar é muito grande, a fila também contém muitos credores que se encaixam na categoria defendida pelas tricoteiras, os aposentados e pensionistas com mais de 60 anos.

O grande problema, segundo o advogado Ricardo Hannah Bertelli, assessor jurídico do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas e vice-presidente da Comissão de Precatórios da seccional Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), é a falta de pessoal e de um sistema de informática eficiente na estrutura pública para acelerar os pagamentos. "Verificações como confirmação de que o crédito é real, de que não foi vendido e se o direito está com o titular ou eventuais sucessores poderiam ser feitas on-line", afirma, referindo-se a um trabalho que costuma demorar alguns meses pelos métodos atuais.

Bertelli também observa que há falta de pessoal para a área de precatórios no Tribunal de Justiça e na Procuradoria-Geral do Estado. "Precisaríamos de uma estrutura maior", reconhece o diretor substituto do Serviço de Processamento de Precatórios do Tribunal de Justiça, Reinaldo Moraes Sotres. A equipe tem 12 funcionários e 18 estagiários. O volume de

credores do Estado é estimado entre 60 mil e 70 mil pessoas.

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