RS fará empréstimo para pagar 13º salário de servidores

O governo gaúcho recorrerá novamente, este ano, a uma operação de empréstimo com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) para pagar parte do 13º salário dos funcionários do Poder Executivo. Ao anunciar a decisão, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, também confirmou o parcelamento de salários de novembro, estratégia adotada desde março pelo governo para contornar as dificuldades de caixa. Os gastos com pessoal em dezembro somam aproximadamente R$ 1,3 bilhão, considerando a folha mensal e a gratificação extra.Em novembro, os servidores do Executivo que recebem até R$ 1.950 terão o salário depositado no mês. Os demais receberão o que exceder a este valor no dia 10 de dezembro. Mesmo com o parcelamento, que atingirá 15,5% dos funcionários do Executivo, o mês ainda terminará com déficit de R$ 108 milhões, conforme projeção feita pela Fazenda.Os recursos de R$ 200 milhões que serão liberados para o Estado pela União, por conta da substituição de garantias atreladas a créditos imobiliários negociados em 1998, irão compor o fluxo de caixa de dezembro e ajudar a financiar o déficit dos próximos meses, explicou Aod Cunha. O dinheiro não chegará a tempo para estruturar o pagamento do 13º salário. Como a operação com o Banrisul depende de aprovação da Assembléia, o governo precisará enviar projeto ao Legislativo até o começo da próxima semana, explicou o secretário. A verba foi acertada em negociação da governadora Yeda Crusius (PSDB) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada.LulaO secretário disse que há possibilidade de uma audiência de Yeda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, que pode dar seqüência à negociação de pendências reivindicadas pelo Estado. O fluxo de receita desta semana e a negociação com o governo federal irão definir o valor a ser financiado com o Banrisul e qual a faixa salarial que terá seu vencimento pago sem necessitar da operação, disse Cunha.Conforme o secretário, as condições de mercado são melhores atualmente em comparação ao final de 2006. Por isso, os encargos do empréstimo poderão ficar menores que os da operação anterior, que custou R$ 58 milhões. "Seria ideal evitarmos, porque temos que pagar juros e temos déficit", afirmou. "Por isso o governo enviou o plano de recuperação à Assembléia", observou, sobre o pacote que teve seu principal aspecto, o aumento de ICMS, rejeitado pelos deputados. Ele estimou que o Estado deva financiar pelo menos R$ 400 milhões do salário extra de dezembro com o Banrisul.O empréstimo é contratado em nome do servidor e o governo deposita os encargos cobrados pelo banco. O governo Germano Rigotto (PMDB) já havia adotado o empréstimo com o Banrisul para pagar em dia o 13º durante os quatro anos de sua gestão. O servidor que não quiser contratar o financiamento receberá o benefício parcelado em 2008. Aod Cunha disse que provavelmente o governo adotará novo parcelamento do salário de dezembro, situação que deve perdurar no próximo ano.

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