RS decide acabar com escolas do MST

Estado vai oferecer vagas a filhos dos acampados em estabelecimentos geridos pela Secretaria da Educação

Elder Ogliari, O Estadao de S.Paulo

19 de fevereiro de 2009 | 00h00

O governo do Rio Grande do Sul atendeu o Ministério Público Federal e decidiu acabar com as escolas itinerantes que levavam o ensino fundamental aos acampamentos de sem-terra. Assim, suspendeu o convênio pelo qual essas escolas vinham operando desde 1996 e vai oferecer vagas aos filhos dos acampados em escolas públicas fixas sob controle da Secretaria da Educação, com transporte gratuito para as crianças. A decisão estava tomada desde novembro do ano passado, mas só foi tornada pública agora, quando funcionários públicos começaram a visitar as 1.730 famílias espalhadas por nove acampamentos, para avisá-las da época de matrículas na rede pública. Segundo o MST, 640 crianças frequentariam as escolas itinerantes neste ano.Pelo sistema em vigor desde 1996, a ONG Instituto Preservar, formada por educadores simpáticos ao MST, era responsável pela educação dos filhos dos sem-terra em acampamentos e até em seus deslocamentos, como marchas, ocupações e manifestações, recebendo repasses de R$ 16 mil mensais do governo estadual por essas atividades. Os repasses foram suspensos, porém, em agosto do ano passado. A Secretaria da Educação alega que não pode pagar enquanto não receber relatórios adequados dos serviços prestados até dezembro. A coordenadora do Preservar, Janaína Stronzake, diz que o governo tem os dados, mas usa subterfúgios - como recusar uma citação abreviada - para retardar pagamentos.Ontem, a secretária da Educação, Mariza Abreu, não quis comentar o caso. O procurador Gilberto Thums disse ao Estado que o Ministério Público exigiu do governo que assuma sua responsabilidade de oferecer aos filhos dos sem-terra acesso à escola pública. Para o MST, a mudança é parte de uma ofensiva contra o movimento. "É assim que a burguesia trata os trabalhadores, negando o direito à terra e à educação", disse Cedenir de Oliveira, coordenador estadual do MST.

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