Roubo está no DNA, diz ministro do Supremo

Segurando há um ano ação que barra doação de empresas a políticos, Mendes justifica demora afirmando que mudança não resolve corrupção

Beatriz Bulla , O Estado de S. Paulo

16 Abril 2015 | 13h17

Brasília - Ao citar escândalos do mensalão e da Petrobrás, que envolvem diretamente governos do PT, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou ontem em palestra que quem comete ilícitos tem o “DNA do roubo” e não é a alteração do sistema que inibirá atos irregulares. A declaração foi uma justificativa para o fato de ele estar há mais de um ano segurando uma ação que tenta proibir doações de empresas a partidos e candidatos no País.

 Em abril de 2014, ele pediu vista do processo, no qual seis ministros já haviam se declarado favoráveis à proibição. O julgamento só acaba, no entanto, quando todos proferirem seus votos. 

“Roubaram porque tinham o DNA do roubo e não porque fizeram para a campanha eleitoral. Não é o modelo que vai resolver esse tipo de questão”, disse Mendes, que, apesar de citar os escândalos petistas, não especificou quem são as pessoas que têm o “DNA do roubo”.

Indicado ao cargo de ministro do STF pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, governo no qual foi advogado-geral da União, admitiu, porém, que “a causa da corrupção pode estar associada à questão do financiamento de campanha”. “Mas, se amanhã se adotar um modelo público ou exclusivamente das pessoas naturais, será que vai banir das terras brasilis o germe da corrupção? Será que alguém acredita nisso?”, ironizou o ministro, que é também vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Modelo. O modelo proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na ação que está em pauta no Supremo prevê, além da restrição da doação empresarial, um teto comum para doações de pessoas físicas. “Se diz que, para garantir a oportunidade a todos, dever-se-ia permitir que todos os cidadãos pudessem doar igualmente a mesma quantia. Sejam eles banqueiros ou recebedores de Bolsa Família”, disse Mendes. “Já é uma encomenda de laranjal”, criticou o ministro, sugerindo que “laranjas” seriam utilizados para fazer doações eleitorais.

O ministro do STF tem sido pressionado por setores da sociedade para devolver a ação sobre financiamento eleitoral ao plenário do Supremo, para que a Corte possa concluir o julgamento. Ele disse não se impressionar com “bateção de lata” e com “blogs de aluguel”. "Eu sou blindado. Não estou preocupado com a opinião pública (...) É preciso que tenha um juiz que tenha coragem de pedir vista”, disse Mendes.

O senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), também falou sobre reforma política nesta quinta-feira, ao defender seis pontos de consenso do partido: fim da reeleição e mandatos de cinco anos para todos os cargos; voto distrital misto; fim das coligações proporcionais; cláusula de barreira para limitar o número de partidos no Congresso; mudança na distribuição do tempo de televisão; e o financiamento misto de campanhas.

Em audiência pública das comissões especiais sobre a reforma política, Aécio afirmou que o PSDB defende limites nos valores de doações de pessoas físicas e proibição de doações de empresas a candidatos.

“Defendo que as candidaturas individuais possam receber recursos de pessoas físicas até um limite, não sei se R$ 15 mil, R$ 20 mil. Eu não impediria o financiamento de pessoas jurídicas, mas restringiria aos partidos, que internamente definiriam como distribuir”, disse.

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