Rótulo de refrigerante terá de advertir sobre riscos à saúde

Foi aprovado no Senado o projeto que exige advertência nos rótulos de refrigerante sobre os riscos que o consumo excessivo do produto representa para a saúde. O alerta também é obrigatório em propagandas de refrigerantes. O texto de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) passou ontem na Comissão de Educação, seguirá agora para a de Constituição e Justiça e depois para a de Assuntos Sociais. O descumprimento da determinação implica apreensão do produto e suspensão da propaganda. Qualquer novo anúncio do refrigerante fica proibida por até 90 dias. O infrator poderá ser punido com multa de 30 a mil salários mínimos. "A população precisa ser esclarecida sobre a influência do consumo excessivo de refrigerantes na obesidade", disse a senadora ao defender o projeto. Ela quer também uma campanha nacional sobre obesidade que já se tornou também um "problema de saúde pública" no Brasil. O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS), que relatou o projeto na Comissão de Educação, explicou em seu parecer que as advertências serão faladas ou escritas, dependendo do meio de comunicação em que a propaganda for veiculada. Os fabricantes terão prazo de 180 dias para mudar os rótulos.