Roseana é alvo de sete representações por abuso de poder político e econômico

Em duas, Ministério Público Eleitoral (MPE) já instaurou procedimento administrativo investigatório

Wilson Lima, de O Estado de S.Paulo

27 de setembro de 2010 | 19h11

SÃO LUIS - A governadora do Estado do Maranhão e candidata a reeleição, Roseana Sarney (PMDB), já é alvo de sete representações no Ministério Publico Eleitoral (MPE) por indícios de abusos de poder político, econômico e captação ilícita de sufrágio.

 

Destas sete representações, seis foram impetradas pela coligação "Muda Maranhão", do candidato ao governo do Estado Flávio Dino (PCdoB) e a outra pelo PSDB, integrante da coligação "O Povo é Maior", do ex-governador Jackson Lago. Duas destas representações (uma do PCdoB e a do PSDB) já foram acolhidas pela procuradora eleitoral maranhense Ana Carolina da Hora Hörn e transformadas em procedimento administrativo do MPE.

 

Um dos procedimentos administrativos instaurados pelo MPE investiga uma denúncia feita pelo PSDB, de que a governadora teria utilizado, dia 05 de setembro, o campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), como ponto de encontro de uma carreata. O PSDB realizou gravações da carreata e denunciou o fato no horário político do partido. Conforme o PSDB, a conduta infringe o artigo 37 da lei 9.504/1997. O governo do Estado negou a utilização irregular do espaço da Universidade.

 

O outro procedimento do MPE já instituído diz respeito a possíveis irregularidades no uso da propaganda institucional adotada pelo governo Roseana Sarney desde abril. Os comunistas alegam que a propaganda institucional foi utilizada para atingir adversários, não para promover ações do governo. O governo do Estado também negou desvirtuamento de propaganda institucional.

 

A coligação de Flávio Dino também denunciou a governadora por ter implementado, em ano eleitoral, um programa de doações de casas à pessoas carentes, sem projeto de execução orçamentário aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado. Na representação da coligação comunista, a governadora implementou o programa, chamado "Viva Casa", apenas por meio de decreto. O programa recebeu recursos, conforme a coligação de Dino, da ordem de R$ 62,8 milhões. Esse crime, até ontem, ainda não havia se transformado em procedimento administrativo do MPE.

 

Os advogados de Dino alegam que esse projeto de distribuição de casas é um crime eleitoral similar ao cometido pelo ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Lima foi acusado de ter distribuído R$ 3,5 milhões em cheques para eleitores dentro de um projeto assistencial em ano eleitoral.

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