Rosa Weber condena três ex-diretores do Banco Rural

Ministra absolveu a ex-vice-presidente do Banco Rural, Ayanna Tenório

Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo

05 de setembro de 2012 | 17h17

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber votou pela condenação de três ex-diretores do Banco Rural, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição de Ayanna Tenório. Para ela, houve gestão fraudulenta de instituição financeira na concessão e renovação de empréstimos para as empresas de Marcos Valério e para o PT, mas não houve provas da atuação de Ayanna nesse caso. "As fraudes havidas no Rural não foram produto do acaso ou ações não intencionais, mas fruto de um agir criminoso deliberado", afirmou a ministra.

Ao argumentar pela punição de Kátia e Salgado, presidente e vice-presidente operacional na época dos fatos, a ministra defendeu que nesse caso deve se condenar quem tinha poder de mando. "Mal comparando, é como no crime de guerra no qual se pune os generais e não simples soldados, nos crimes empresariais, a imputação, em regra, deve recair sobre os dirigentes."

Mais adiante, porém, Rosa Weber votou por absolver Ayanna, que era também vice-presidente. Para a ministra, nesse caso não há provas de que a então dirigente tinha domínio sobre as fraudes. Ela destacou que as duas renovações de que Ayanna participou foram realizadas no mesmo dia e com a presença de Salgado, que já tinha conduzido o processo em ocasiões anteriores.

Causando surpresa, porém, a ministra votou por condenar Samarane, que era superintendente de Controle Interno e subordinado a Ayanna. Rosa Weber destacou que ele era responsável por fazer relatórios sobre irregularidades e omitiu as fraudes nas concessões de empréstimos. Para a ministra, ao fazer um trabalho detalhado sobre possíveis falhas em cada agência, o então superintendente não poderia ter omitido os problemas nos empréstimos. Ela defendeu a condenação, mas já adiantou que nesse caso considera que a pena a ser aplicada deve ser menor do que a de Kátia e Salgado. Samarane é o único dos quatro acusados que continua ativamente na operação do banco, hoje como vice-presidente.

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