Dida Sampaio/AE
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Rosa Weber absolve Dirceu do crime de formação de quadrilha

Assim como Ricardo Lewandowski, ministra isenta réus de responsabilidade pelo crime

Eduardo Bresciani, da Agência Estado

22 de outubro de 2012 | 15h38

BRASÍLIA - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou pela absolvição de todos os 13 acusados de formação de quadrilha no capítulo em julgamento do processo do mensalão. Estão entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério. O voto de Rosa Weber é idêntico ao do revisor, Ricardo Lewandowski, e contrário ao do relator, Joaquim Barbosa, que condenou 11 réus.

 

"Mantenho a posição que já defendi em sessão anterior quanto ao crime de bando e quadrilha, de que não se confunde com associação criminosa e organização criminosa", disse a ministra esta segunda-feira, 22, lembrando ter absolvido réus do PP e PR acusados deste crime em outro capítulo.

 

Rosa Weber destacou que a meta do grupo era a compra de apoio político, não havendo, portanto objetivo de "viver do crime". "Os integrantes dos chamados núcleos político, publicitário e financeiro envolvidos nesta ação penal jamais imaginaram formar uma associação para delinquir e com o objetivo de usufruir, sobreviver ou locupletar-se com os recursos obtidos".

 

A ministra disse ver no caso uma situação apenas de "coautoria", não cabendo a imputação de quadrilha. Disse entender que o crime em julgamento só se configura quando a associação em si já perturba a chamada paz pública. "Não é a paz pública no sentido material, mas a situação de alarma no seio da comunidade e quebra do sentimento geral tranquilidade, sossego e paz".

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