Romero Jucá será relator da 'MP das desonerações' no Senado

Proposta pretende conceder incentivos fiscais a diversos setores da economia

Andrea Jubé Vianna, de O Estado de S.Paulo

27 de outubro de 2011 | 18h20

BRASÍLIA - O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), será o relator da Medida Provisória 540 no Senado. Aprovada na quarta-feira, 26, à noite na Câmara, a chamada "MP das desonerações" concede incentivos fiscais a diversos setores da economia. A MP também permite que o Fundo de Investimento do FGTS destine até R$ 5 bilhões para financiar obras de infraestrutura da Copa de 2014 e Olimpíada de 2016, com exceção de estádios e centros e treinamento. A MP começa a trancar a pauta do Senado nesta quinta-feira, mas a votação só ocorrerá depois do feriado de 2 de novembro.

 

Jucá foi escolhido relator a pedido do próprio governo, para facilitar a interlocução com o Ministério da Fazenda, em caso de mudanças no texto. A MP abre uma fase experimental de desoneração da folha de pagamento, exclusivamente para os setores de calçados, confecções, software, call centers, transporte coletivo urbano, couro, botões e bolas infláveis, substituindo a contribuição patronal sobre os salários por uma alíquota sobre o faturamento das empresas, que varia de 1,5% a 2,5%. Jucá deverá sofrer pressão para reduzir essas alíquotas, já que alguns setores da indústria receiam que a mudança implicará aumento de imposto.

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