RJ aprova multa para fumante em escolas e creches

A Assembléia Legislativa do Rio aprovou todas as emendas ao projeto de lei que proíbe o fumo nas creches e escolas, públicas e particulares, do Estado. O governador Anthony Garotinho (PSB) tem até duas semanas para decidir se sanciona o projeto, de autoria do deputado José Richard (PTB). O projeto de lei prevê multa de R$ 50 para o aluno que for flagrado fumando. A instituição de ensino que for denunciada por ter pessoas - alunos ou professores - fumando em suas dependências estará sujeita a multas mais pesadas, de R$ 500 a cada infração cometida. "A intenção da lei é proteger o fumante passivo e acabar com o glamour que envolve o cigarro no imaginário de muitos jovens. Tudo o que se fizer contra o fumo será em benefício da sociedade", disse o deputado, que afirma nunca ter colocado um cigarro na boca. "O dever da escola é fiscalizar os alunos; se não o fizer, estará sendo omissa." O projeto recebeu nove emendas e foi três vezes a plenário. Uma das principais mudanças em relação ao projeto original, de fevereiro, foi o valor da multa para as escolas, que antes era de R$ 1.800. O texto aprovado diz que os estabelecimentos de ensino deverão reproduzir e fixar nas principais dependências - incluindo salas de aula - cartazes alusivos à proibição do fumo e aos males causados à saúde. "Já não posso fumar maconha nem beber cerveja, daqui a pouco vão me proibir também de fazer sexo olhar para as garotas", declarou R., aluno do 2.º grau em Laranjeiras, na zona sul do Rio. Procurado para comentar a aprovação do projeto, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Município do Rio, professor José Antônio Teixeira, não havia sido encontrado até o final da tarde.

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