Rivais do PMDB ganhariam mais com 'distritão'

Partido defensor da eleição majoritária na Câmara seria menos beneficiado que o PSD de Kassab, alvo das mudanças em debate

Daniel Bramatti, O Estado de S. Paulo

14 Fevereiro 2015 | 23h00

São Paulo - Ao bancar a proposta do “distritão” na comissão especial da reforma política, o PMDB pode acabar favorecendo mais seus rivais que a si próprio na disputa por espaço no Congresso e no governo. Se a regra tivesse valido em 2014, o principal beneficiado entre os partidos médios e grandes seria o PSD do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

O distritão representaria o fim das eleições proporcionais para deputado, ou seja, as vagas não mais seriam distribuídas de acordo com a votação dos partidos ou coligações. Seriam eleitos os candidatos mais votados em cada Estado.

O que soa como obviedade representaria, na prática, uma mudança profunda no atual sistema eleitoral, no qual nem sempre o candidato mais votado conquista a vaga em disputa.

Hoje, ao votar em um candidato a deputado, o eleitor, ainda que não de forma consciente, registra primeiramente seu voto para um partido ou coligação. O total de votos de cada partido ou coligação é que define a distribuição das vagas. Um dos campeões de votos pode ficar de fora da lista de vencedores se sua legenda não alcançar o quociente eleitoral, mínimo de votos cuja fórmula leva em conta não só o desempenho dos indivíduos nas urnas, mas o de seus partidos ou alianças.

O distritão eliminaria os chamados puxadores de voto, que, em função da popularidade social, ajudam os partidos a conquistar mais cadeiras com as “sobras” de seus votos - o excedente em relação ao quociente eleitoral. Também seria extinto o voto de legenda, pelo qual o eleitor escolhe apenas o partido.

Efeitos. Se o sistema tivesse sido adotado nas últimas eleições, o PMDB teria conquistado 71 vagas na Câmara, seis a mais do que de fato obteve. Isso significaria um ganho de 6% no número de deputados. Já o PSD ganharia 17% a mais de cadeiras - a bancada cresceria de 36 para 42 deputados. Os nanicos PC do B e PSOL teriam um ganho proporcional ainda maior, de 20%.

O número de vagas do PT subiria de 68 para 71, mas seria um avanço relativo: o partido, que no ano passado elegeu a maior bancada, empataria com o PMDB em número de cadeiras.

Origens. O principal patrocinador da ideia do distritão é o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). O novo presidente da Câmara, o também peemedebista Eduardo Cunha, já deu sinais de que apoia a ideia, assim como o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da comissão especial da Câmara que vai analisar propostas para a reforma política.

Temer começou a articular apoio para o distritão depois da eleição de 2010. Na época, ele argumentou que o sistema reduziria o número de partidos com representação na Câmara a “seis ou sete”. 

Os números não confirmaram a tese do vice-presidente: simulação feita pelo Estado na época mostrou que apenas dois dos 22 partidos representados na Casa perderiam integralmente suas bancadas se o distritão estivesse em vigor. Em 2014, o efeito seria similar: dos 28 partidos que elegeram deputados, somente o PTC e o PSDC perderiam todas as vagas.

No total, apenas 23 das 513 vagas na Câmara teriam ocupantes diferentes com o distritão em vigor. O baixo impacto se deve ao fato de as coligações nas eleições para deputado já reduzirem a importância dos partidos.

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