Rio e SP, campeões da violência policial e da impunidade

Pesquisa realizada em cinco Estados brasileiros, entre outubro de 2000 e fevereiro de 2001, mostra que o Rio de Janeiro lidera em assassinatos de civis pela Polícia Militar e em denúncias de corrupção policial, e, ao mesmo tempo, é o que menos aplica punições administrativas aos seus policiais. São Paulo vem em segundo lugar em mortes praticadas pela PM, em denúncias sobre violência policial e quanto ao menor número de penalidades aplicadas contra os policiais. O levantamento, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, colheu informações nas Ouvidorias de Polícia do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará e de Minas Gerais - cinco das nove ouvidorias em operação no País. Denúncias e impunidade "Aqui no Rio temos sido vítimas da corrupção policial. Nossa polícia é majoritariamente honesta, mas não podemos fechar os olhos para as evidências de corrupção", admitiu nesta segunda-feira a governadora do Rio, Benedita da Silva, no lançamento da pesquisa. No Rio, a taxa de civis mortos pela Polícia Militar por cem mil habitantes era de 3,5 em 2001, contra 1,6 em São Paulo. Em denúncias de corrupção, o Rio teve o maior porcentual de queixas (29,9%), contra apenas 13% em São Paulo. Em violência policial, São Paulo tem a segunda maior proporção de denúncias (25,6%), perdendo apenas para o Pará (32,1%). Rio e São Paulo tem os menores índices de punição de seus policiais - apenas 7,4% das denúncias do Rio resultaram em penalidades, enquanto em São Paulo a taxa foi de 9,8%. Estudo Durante o estudo, pesquisadores da Cândido Mendes realizaram entrevistas com policiais e lideranças comunitárias, além de reunir as denúncias acumuladas nas cinco ouvidorias mais antigas do País - órgãos criados a partir da metade da década de 90, cujo papel é fazer o controle de abusos cometidos pelas polícias. Os porcentuais indicados na pesquisa se referem, então, a períodos que variam de acordo com os Estados e que foram levantados pelas ouvidorias desde a metade dos anos 90. Além do Rio e de São Paulo, os outros Estados também mostram sinais claros de crimes policiais. Abuso de autoridade Minas é o campeão em reclamações de abuso de autoridade, e o Pará, de violência policial. São Paulo e Rio empatam em má qualidade do serviço. O alvo mais freqüente das queixas recebidas pelas ouvidorias é a Polícia Civil. O Estado com as maiores disparidades entre as duas polícias é o Pará, cuja média mensal (em cada mil policiais) é de 15,4 denúncias para os civis e 2,3 para os militares. No Rio, a taxa mensal (por mil) é de 5 para os civis e 2 para os militares, e, em São Paulo, o índice é de 6,3 para os civis e 4,4 para os PMs. Há ainda diferenças regionais sobre a forma como são feitas as denúncias. No Rio e em São Paulo, a grande maioria das reclamações são anônimas (76% e 68%, respectivamente). Já, em Minas, 97% são identificadas. Projeto A coordenadora da pesquisa, Julita Lemgruber, afirma que o grande mérito do estudo é mostrar que as ouvidorias "estão longe de responder às demandas da população". Julita afirma que vai encaminhar aos candidatos à Presidência um documento com um projeto de criação de novas ouvidorias, com poder de investigar denúncias contra policiais. "Queremos que os candidatos tenham um compromisso com as mudanças e com a necessidade de que as ouvidorias tenham poder de investigar por conta própria", disse. ?Tragédia? A pesquisa foi divulgada nesta segunda-feira durante uma conferência internacional sobre controle externo da polícia, em que participaram ouvidores de vários países, como EUA, África do Sul, Portugal e Inglaterra. O norte-americano Merrick Bobb, monitor da polícia de Los Angeles, disse que considera uma "tragédia" os números da violência policial no Brasil. "É uma situação muito grave para todos os lados, tanto para os cidadãos como para os policiais", afirmou. Nos últimos dez anos, segundo Bobb, o número de assassinatos de suspeitos em Los Angeles caiu de 63 para 18.