Rio - Informações dos governos estaduais mostram que a proporção do Orçamento investida em saúde vai de apenas 7,2%, no Rio de Janeiro, o último colocado, até 16,9%, no Tocantins, segundo o IBGE, que divulgou nesta quinta-feira, 13, o Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2013.
Minas Gerais, com 16,3%, e Pernambuco (16,2%) estão em segundo e terceiro lugar. São Paulo, com 10,1% do Orçamento investido em saúde, ficou em 20º lugar entre 25 Estados e o Distrito Federal. O Amapá não informou os dados completos.
Os técnicos do IBGE explicam que não é possível dizer, com esses dados, quantos Estados deixam de cumprir a exigência da Constituição de investir 12% da receita líquida em saúde. Segundo os pesquisadores, os Estados informaram o Orçamento total, sem detalhamento das receitas. O instituto afirma ser possível apenas fazer a comparação entre os Estados, com base no critério desenvolvido por eles.
Estados com grandes Orçamentos costumam argumentar que têm fontes de receita – como empréstimos, royalties e recursos com destinação específica (do PAC, por exemplo) – que estão no Orçamento, mas não fazem parte da receita usada como base de cálculo para o mínimo constitucional.
O IBGE diz que é possível fazer a comparação entre os Estados somente com base no critério desenvolvido pelo instituto, de porcentual do Orçamento aplicado em saúde.
Os gastos do Rio de Janeiro com saúde previstos para 2013, de R$ 5,251 bilhões, eram menores que os gastos de Minas Gerais (R$ 5,754 bilhões), embora o Orçamento total fluminense seja o dobro do mineiro. Os gastos do Rio são um pouco maiores que os da Bahia e de Pernambuco, também com Orçamentos totais menores.
Gasto per capita. Quando se observa o gasto per capita, o Rio tem melhor desempenho. Foram investidos R$ 320,79 por morador do Estado. Em Minas Gerais, o gasto foi de R$ 279,45. O maior investimento per capita em saúde é no Distrito Federal, de R$ 924,14 por habitante.
Sozinhos, os gastos com saúde do governo paulista, de R$ 19,6 bilhões, são maiores que o Orçamento total de 16 Estados e equivalente ao Orçamento total do Ceará. O investimento do governo paulista foi em 2013 de R$ 451 por habitante, de acordo com os dados do IBGE.
Meio ambiente. O perfil dos Estados divulgado pelo IBGE mostra que o governo mineiro reservou 7% do Orçamento para a área ambiental, o que representa a maior proporção entre todos os Estados. Goiás teve a menor participação, com 0,13% do Orçamento para o meio ambiente. Os temas prioritários na gestão ambiental dos Estados são recursos para florestas, água e pesca.
