Rigotto espera posição de Lula sobre mudanças na reforma

O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), afirmou hoje que irá esperar pela posição oficial do governo Lula sobre as mudanças em negociação no projeto de reforma previdenciária para avaliar seu teor. Em termos gerais, Rigotto analisou que é natural o processo de negociação dos projetos no Congresso, mas disse esperar que a essência seja preservada. "Eu espero que as mudanças que vão ser feitas no Congresso Nacional não mexam em pontos que significam a possibilidade de termos efetivamente uma reversão da situação da seguridade dos Estados e da própria União", comentou. Ele observou que os projetos podem ser aperfeiçoados durante a tramitação. "O que não pode é ter mudanças que mexam na estrutura, na essência das propostas", avaliou. "Tenho certeza de que qualquer alteração que venha a acontecer nos textos das reformas será apresentada oficialmente aos governadores pelo presidente Lula", disse. Rigotto defendeu a importância de reiterar alguns pontos da reforma tributária ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, definidos ontem no encontro realizado por eles em Minas Gerais. Os governadores querem, entre outros itens, a inclusão do Fundo de Compensação das Exportações na proposta e o repasse aos Estados de 25% dos recursos arrecadados pela Cide para obras de infra-estrutura, uma questão que já havia sido definida na aprovação da contribuição, lembrou. Em Minas, o governador Aécio Neves (PSDB) reiterou que qualquer alteração na proposta da reforma da Previdência, já encaminhada pelo governo federal ao Congresso terá que ser discutida com os governadores. O governador mineiro confirmou que conversou hoje com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e irá aguardar o retorno do presidente da República, que está em Portugal, para debater o assunto. Para Aécio, "é natural que as demandas venham, que as pressões ocorram, mas não acho prudente que comecem a assumir compromissos formais por parte do governo sem que os governadores sejam consultados". Segundo o governador, o ministro José Dirceu garantiu que, antes que o governo assuma qualquer compromisso, os governadores voltarão a ser ouvidos. Para o governador mineiro, o temor é de que um acordo formal por parte do governo federal traga prejuízos para os Estados. "Se houver uma negociação que traga prejuízo aos Estados, é preciso que haja uma compensação", alertou.

Agencia Estado,

10 de julho de 2003 | 20h11

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.