Revisão do PIB para cima cria impasse na Saúde

A revisão para cima do Produto Interno Bruto (PIB), que atingiu R$ 2,148 trilhões em 2005, segundo o IBGE, não trouxe apenas ganhos políticos para o governo. O principal impasse agora é em relação ao orçamento da saúde, que ficou defasado. A legislação em vigor determina que as verbas do setor sejam corrigidas anualmente pela variação nominal do PIB. Agora, com a revisão dos índices, o governo federal terá de destinar mais recursos para a saúde.Neste ano a equipe econômica já contingenciou quase R$ 6 bilhões dos R$ 44 bilhões inicialmente previstos para o Ministério da Saúde. A alegação foi de que o valor do PIB, previsto no Orçamento, estava superestimado. ?O que está ocorrendo é o inverso e o governo não tem mais justificativa para manter este corte?, diz o presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG). ?Vai ter que colocar muito mais dinheiro.?Segundo ele, na próxima semana, quando for divulgado o novo PIB de 2006, a frente parlamentar, com 300 deputados e senadores, terá em mãos o total de recursos extras. ?Vamos exigir que a emenda constitucional 29 seja aplicada à risca?, diz.O Ministério da Saúde defende o cumprimento da lei, mas vai esperar ?o entendimento? da área econômica. Se não destinar mais verbas, porém, o governo amargará a queda dos índices de investimento social.Hoje, o Brasil investe cerca de 3,8% do valor total de seus recursos em saúde - abaixo das médias internacionais, de 6% a 8%. Com o novo PIB e mantido o valor dos investimentos previstos em reais, o desempenho do País seria ainda pior.

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