Revisão de direitos autorais deve passar por análise

O anteprojeto que reforma a Lei dos Direitos Autorais, colocado para consulta pública no ano passado, deve passar por análise, segundo a nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que assumiu a pasta ontem à noite. A proposta original tinha entre os seus maiores defensores o ex-ministro Juca Ferreira, que participou de cerimônia de transmissão de cargo no Museu da República, em Brasília.

RAFAEL MORAES MOURA, Agência Estado

04 de janeiro de 2011 | 08h43

"Acho que (o anteprojeto) deve passar por mais uma análise", disse Ana, ao falar com a imprensa. "O ministério vai ter de ter uma atitude madura de como analisar o projeto de lei. Só posso dizer que foi bastante polêmica a recepção. Se tem polêmica, vamos ter de afinar um pouco mais."

A proposta de revisão dos direitos autorais criminaliza o "jabá" (oferta de propina para que certas músicas sejam tocadas em rádios e na TV), dispensa a autorização dos titulares para a restauração de filmes e exibições em cineclubes e prevê supervisão do governo em associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Entre os seus pontos mais polêmicos está a intervenção do Estado nos casos de licença não autorizada de direitos autorais.

A cerimônia de transmissão de cargo no Ministério da Cultura foi uma das mais lotadas de Brasília, com a presença de embaixadores, ministros, artistas e populares. Irmão da ministra, o cantor e compositor Chico Buarque não compareceu. "O Chico não costuma sair muito de casa, isso é público e notório. Ele vem depois", disse Ana.

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