Reunião na Câmara fracassa e oposição mantém obstrução

Pauta da Casa está trancada por 14 MPs; oposição quer compromisso do governo de suspender edição

Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo

25 de março de 2008 | 17h03

Terminou sem acordo a reunião do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), com os líderes dos partidos oposicionitas e governistas para dar continuidade às votações no plenário da Câmara, que está com a pauta trancada por 14 medidas provisórias (MPs) com prazo de apreciação vencido. Os oposicionistas mantiveram a posição de obstruir as votações enquanto não houver um compromisso do governo de suspender a edição de MPs até a aprovação do projeto que vai mudar o rito e a tramitação das medidas provisórias.  Veja também: ESPECIAL: Veja quantas MPs cada presidente editou'Não adianta choramingar', diz Lula ao cobrar votação de MPsEm reunião com ministros, governo admite negociar MPsGoverno reitera que fará sindicância sobre 'dossiê' de FHCPresidente decide congelar envio de MPs ao CongressoAcordo para votar 14 MPs não inclui cargos, diz Chinaglia Governo quer tratar MPs como questão de Estado, diz Fontana Nesta noite, haverá uma reunião para tratar do projeto. Será um encontro de Chinaglia e do presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), com os líderes dos partidos do governo e da oposição das duas Casas e com integrantes da comissão especial da Câmara que analisa o projeto, inclusive o relator da proposta, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Os líderes do DEM (ex-PFL), deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, e do PSDB, deputado José Aníbal (SP), consideraram "inaceitável" a proposta acertada entre os líderes da base e o relator Picciani, hoje pela manhã, pela qual seria aumentado o prazo de validade das MPs de 120 dias para até 205 dias. Magalhães Neto disse não concordar com o dispositivo defendido pelos governistas, que prevê a suspensão do prazo de vigência das MPs quando elas deixarem de ser o primeiro item da pauta. "Uma proposta dessas... é melhor ficar como está", reagiu Magalhães Neto, acrescentando: "Aumento de vigência de MP é um retrocesso. Nem vamos conversar sobre isso. Prefiro considerar essa idéia como um balão de ensaio." O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que considera a proposta governista equilibrada. "É um avanço. A Câmara terá liberdade para abrir a pauta e votar projetos de seu interesse."  Consenso Mais cedo, a  base aliada na Câmara entrou em acordo com o relator do projeto que muda a tramitação das MPs e aceitou o fim do trancamento da pauta em troca de um prazo maior de tramitação para as medidas.   A extensão do prazo foi a "fórmula" encontrada pelos partidos aliados para aceitar o fim do trancamento da pauta, com o qual não estava concordando o governo, informou a assessoria do relator ao estadão.com.br.  Segundo o relator, pelo acerto, a ser levado à noite à apreciação de deputados e senadores em reunião na residência do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a validade das MPs passa no total, incluindo prazos de tramitação, a 205 dias, em vez dos 120 atuais. Picciani disse que a fórmula acordada na base aliada prevê que a tramitação será de 120 dias na Câmara, de 45 dias no Senado, mais 10 dias na Câmara caso o Senado faça alterações. Além disso, se a MP deixar de ser o primeiro item da pauta do plenário, o prazo de validade deixa de ser contado por 30 dias - 15 na Câmara e 15 no Senado.

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