Reunião de infra-estrutura focará transportes, diz Marinho

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, antecipou na manhã desta quinta-feira que a reunião de ministros do setor de infra-estrutura com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, nesta tarde, será focada no tema transportes. Segundo o ministro, que participará do encontro, "dificilmente" haverá anúncio de medidas nesta tarde, porque as ações estão sendo definidas em conjunto pelos ministros. Mesmo que já haja decisões tomadas na reunião, disse, "pode ainda não ser o momento de serem anunciadas.""O presidente Lula é que vai definir a hora do anúncio, e pode ser ainda este ano ou no início de janeiro", disse Marinho, em entrevista sobre os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de outubro.Marinho informou que o texto da proposta que o governo pretende enviar ao Congresso para permitir a utilização de parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na criação de um fundo de investimentos em infra-estrutura já foi concluído e entregue à Casa Civil para análise.O ministro do Trabalho informou também que ainda não há decisão sobre a possibilidade de ser utilizada uma medida provisória (MP) para autorizar a utilização do FGTS. "Não está decidido (se será por MP), porque é preciso justificar a urgência. Então, o (Departamento) Jurídico da Casa Civil está com a tarefa de fazer esse estudo", disse.A proposta, que já foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, é a de utilização de pelo menos R$ 5 bilhões do patrimônio do FGTS que hoje está aplicado em títulos públicos na constituição do fundo para investimento em obras de infra-estrutura. Antes, no entanto, é preciso mudar a legislação do FGTS, que determina aplicação exclusiva desses recursos em habitação e saneamento.

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