Reunião com ministro da Justiça frustra ruralistas

Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) saíram frustrados de reunião desta quarta-feira, 21, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT/SP), para discutir a questão da demarcação das terras indígenas. O encontro, realizado na hora do almoço, contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Os parlamentares cobraram do ministro a implantação das novas regras para demarcação de terras indígenas, que, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), contaria na fase de estudos com a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Ministério de Desenvolvimento Agrário.

VENILSON FERREIRA, Agência Estado

21 de agosto de 2013 | 16h21

O ministro pediu compreensão aos parlamentares e disse que a portaria com as novas regras deve ficar pronta em dez dias, pois o governo está conversando com as lideranças indígenas. Em relação à suspensão dos estudos que estão sendo realizados pela Funai, Cardozo afirmou aos deputados que não pode paralisar os processos, porque é obrigado a cumprir a lei.

No encontro ficou acertado que será formada uma comissão para analisar a questão da criação da Reserva Indígena Awá-Guajá, no município de Governador de Amarante, que irá desalojar 6 mil produtores rurais. Na próxima semana José Eduardo Cardozo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT/RS), e o governador gaúcho Tarso Genro (PT) dão início a uma mesa de negociação no Rio Grande do Sul para buscar uma solução para 385 famílias de pequenos produtores rurais donos de propriedades situadas na área onde foi criada a terra indígena Mato Preto, nos municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, disse durante a reunião que no dia 4 de setembro irá instalar a comissão especial que irá analisar a PEC 215, que transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. Ao ser informado, Cardozo alertou os parlamentares de que a proposta é inconstitucional e que pode tumultuar ainda mais as discussões sobre a questão indígena. Os argumentos do ministro exaltaram o ânimo de alguns deputados. Na opinião do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), "o governo continua enrolando, sem apresentar soluções".

O presidente interino da FPA, Luis Carlos Heinze, afirmou que convocou as principais entidades do agronegócio para a uma reunião com os parlamentares na próxima semana em Brasília, quando será discutida a estratégia conjunta em relação à questão da demarcação das terras indígenas. Os deputados também aguardam a confirmação do dia em que será realizada a audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para mais uma vez discutir o assunto.

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