Réu da Lava Jato, Cunha terá ministros do STF como vizinhos em Brasília

O peemedebista entregou as chaves da residência oficial da presidência da Câmara nesta segunda-feira, 25 dias após renunciar ao comando da Casa

Igor Gadelha, O Estado de S. Paulo

01 Agosto 2016 | 12h48

BRASÍLIA – Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas ações no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) terá um ministro da Corte, funcionários do Itamaraty e outros servidores públicos como vizinhos de prédio em sua nova morada em Brasília.

Nesta segunda-feira, 1º, 25 dias após renunciar ao comando da Casa, o peemedebista entregou as chaves da residência oficial da presidência da Câmara. Da mansão de 800 metros quadrados, mudou-se para um apartamento funcional quatro vezes menor, de pouco mais de 180 metros quadrados, no fim da Asa Sul, no Plano Piloto da capital federal.

O imóvel é o único apartamento funcional da Câmara no prédio. De acordo como setor de Habitação da Casa, o local estava desocupado há cerca de um ano. O apartamento é antigo e passou por pequenas reformas para receber Cunha: foi pintado, teve os tacos do piso consertados e o tampo de uma mesa, trocado.

Na nova morada, Cunha terá de dividir o mesmo elevador com o ministro Luiz Edson Fachin, mais recente ministro do STF a ingressar na Corte – ele assumiu a vaga em maio do ano passado. Fachin reside no apartamento 402, dois andares acima do ex-presidente da Câmara, que vai morar no 202. 

No julgamento do pedido de afastamento de Cunha do mandato parlamentar e da presidência da Câmara em maio deste ano no plenário da Corte, Fachin chegou a a defender que o Supremo analisasse possível prisão preventiva do peemedebista, que não constava na decisão monocrática do ministro Teori Zavascki que decretou a suspensão do deputado. 

“Diria apenas en passant, senhor presidente, do ponto de vista da adequação, quiçá em oportunidade diversa, poderemos verticalizar até mesmo o espectro do parágrafo II, artigo 53, no que diz respeito à imunidade parlamentar, para também examinar hipótese de cabimento de prisão preventiva”, afirmou o ministro na época. 

O imóvel em que Eduardo Cunha passará a morar tem três quartos, sendo apenas uma suíte, mais dependência. O prédio conta com garagem subterrânea, mas, por ser antigo, cada morador só tem direito a uma vaga nessa área. Os outros carros podem ser estacionados no estacionamento público da quadra, em frente ao prédio.

Na quadra em que está localizado o prédio de Cunha, a maioria dos apartamentos são funcionais. Em outros edifícios da região, moram alguns ministros do Superior Tribunal de Justiça (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nas redondezas da quadra, há restaurantes, cafés, padarias e até um templo budista. 

Mesmo afastado do mandato por decisão do STF, a Mesa Diretora  da Câmara autorizou que Cunha ocupasse um apartamento funcional, para que a residência oficial fosse liberada o quanto antes. Ele chegou a adiar por duas vezes a mudança. Em uma das vezes, alegou que houve problema na instalação do ar condicionado do apartamento funcional.  

A permanência de Cunha na residência oficial vinha incomodando a cúpula da Câmara. Sem o espaço, o novo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fazia reuniões em seu gabinete ou apartamentos cedidos pelos colegas. A residência oficial não serve apenas de moradia do presidente, mas de espaço de encontros políticos e recepções oficiais.

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