Retratação pode custar processo a empresário

Ex-assessor corre o risco de perder benefícios da delação premiada

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

20 de fevereiro de 2008 | 00h00

O que levou o empresário Rogério Tadeu Buratti à retratação ainda é um mistério para a promotoria e para a polícia, mas sua conduta deve lhe custar caro. Ele pode perder os benefícios da delação premiada e responder a processo criminal pelo recuo inesperado.Uma das obrigações do delator é dizer a verdade. Se ele quebra o pacto de colaboração com a Justiça, as vantagens concedidas são retiradas. Se iria obter redução de pena ou imunidade penal, não mais será contemplado com essas vantagens.Buratti ficou detido dois dias, em agosto de 2005. No terceiro dia, decidiu fazer a delação, em troca da liberdade. Ele nem sequer foi denunciado pela promotoria, favor que conquistou por sua cooperação.No caso de uma retratação extrajudicial, como a que Buratti fez, o Ministério Público pode rever o caso. A promotoria tem a opção de oferecer denúncia penal contra o delator que deixou de colaborar, atribuindo a ele os mesmos crimes dos quais se livrou anteriormente - desde que esses crimes não tenham caído na prescrição.Buratti era alvo de investigação sobre lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Sobre ele pairava a perda da liberdade por até 13 anos, da qual se livrou ao assumir a delação.São incomuns os casos de reparação. A desistência do acusador afeta a credibilidade das declarações anteriores, mas não necessariamente a validade da prova. A defesa do acusado, no caso o ex-ministro Antonio Palocci, pode utilizar a retratação extrajudicial para tentar neutralizar a acusação do Ministério Público.Juízes e promotores que atuam freqüentemente com colaboradores lembram que prova no processo penal é aquela produzida em juízo. Assim, Buratti pode ser intimado para uma nova audiência no fórum.A delação premiada é instrumento de investigação por meio do qual é usado um criminoso, ou suspeito, e as informações que detém, contra cúmplices e líderes de uma organização. Tem direito às vantagens quem colaborar efetivamente. "A propina de R$ 50 mil para o Palocci foi o Rogério Buratti quem denunciou", assevera o delegado Benedito Valencise, de Ribeirão Preto.

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