Na reta final da campanha pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo – a mais importante e mais rica entidade da beca no País, com orçamento anual de mais de R$ 200 milhões e 320 mil advogados, dos quais 250 mil em condições de votar – três candidatos travam um duelo com acusações mútuas e conferem ao pleito clima de hostilidade.
Pela situação concorre Marcos da Costa, que tem apoio de Luiz Flávio Borges D’Urso, há 9 anos no cargo. Pela oposição são dois candidatos: Alberto Zacharias Toron e Ricardo Sayeg. Esses, particularmente, agitam a campanha com sucessivas rusgas e críticas a Costa. A eleição será na próxima quinta-feira.
D’Urso não é candidato, mas é alvo dos oponentes, sobretudo por sua iniciativa política – ele se licenciou do posto de mandatário da Ordem paulista por alguns meses para concorrer a vice-prefeito de São Paulo na chapa de Celso Russomanno (PRB). Sayeg e Toron recriminam o gesto do presidente.
As promessas se multiplicam, como nos pleitos partidários, muitas de difícil realização. Sayeg atribui a Costa “proposta continuísta desta gestão saturada”, em alusão a D’Urso, que há quase uma década mantém o domínio da entidade. Toron ironiza projetos que podem não sair do papel pelo custo que implicariam.
Biografias. São três candidatos de biografia destacada, cada qual em sua área de atuação na advocacia. Formaram blocos de conselheiros renomados na expectativa de que puxem votos em todo o Estado.
Eles disputam o comando da OAB-SP em uma etapa marcada também pelo descrédito na advocacia. “A advocacia perdeu o prestígio porque foi deslocada de sua função de protagonista da Justiça na proteção do povo e da sociedade civil diante do desvio político-partidário da OAB, como se viu na instrumentalização de Celso Russomanno para a Prefeitura de São Paulo”, diz Sayeg.
Para Costa, “a advocacia brasileira continua a gozar de grande prestígio na sociedade por seu compromisso com a cidadania”. Ele assinala que “poucos advogados, que representam menos de 1% da classe, se desviam do comportamento ético”.
Toron avalia que “o desprestígio da advocacia decorre de um conjunto de fatores: massificação, desinformação sobre o papel do advogado, despreparo técnico, falta de ética e desatenção da OAB-SP”. Para ele, “quando proliferam as faculdades de direito e o mercado é inundado por profissionais cujo preparo técnico está aquém do desejado, é inevitável a perda de credibilidade”.
Volta-se para D’Urso. “Sem seu presidente, que abandonou o cargo para se dedicar a sua malograda candidatura a vice-prefeito, a Ordem deu as costas ao drama da advocacia.”
Sayeg, como seus rivais, afirma que dará “total transparência” ao orçamento da OAB que, segundo ele, bate em R$ 299 milhões – a entidade informa que o caixa anual é de R$ 233 milhões. “Haverá total transparência com a publicação, na internet, do contrato mais elevado e da nota fiscal mais simples. O advogado que identificar irregularidades será premiado com a remissão de sua anuidade. A destinação do Orçamento será debatida no Conselho e revertida exclusivamente em favor dos advogados e da missão da advocacia.”
Toron prega que o orçamento “tem que ser administrado sem amadorismo”. Ele tem consultado economistas e administradores “a fim de formar a equipe que será responsável por fazer esse dinheiro render em prol da advocacia, permitir que advogados carentes tenham acesso à Escola Superior de Advocacia gratuitamente e a benefícios médicos. Mais que isso, dotar as subsecções de todos os equipamentos necessários ao exercício da advocacia com eficácia”.
Costa tem um outro dado. “A receita líquida da OAB-SP é de R$ 166.008.100, porque há uma dedução de 35% das contribuições estatutárias. Dessa receita, uma parcela significativa é destinada ao pagamento de nossos funcionários. Outra parcela é destinada à manutenção de nossa estrutura de atendimento aos colegas, com mais de mil unidades em todo o Estado. Investiremos especialmente na preparação da advocacia para o novo desafio do processo eletrônico.”
