Resultado de inquérito de Protógenes sai na próxima semana

No relatório final, o corregedor Amaro Ferreira conclui que Protógenes vazou dados sigilosos da operação

Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo,

02 de abril de 2009 | 19h38

A Corregedoria-Geral da Polícia Federal entrega na próxima semana à 7ª Vara da Justiça Federal de São Paulo o resultado do inquérito que investigou a conduta do delegado Protógenes Queiroz à frente da Operação Satiagraha.

 

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No relatório final, em fase de conclusão, o corregedor Amaro Vieira Ferreira conclui que Protógenes vazou dados sigilosos da operação, que culminou com a prisão temporária do banqueiro Daniel Dantas, violou direitos profissionais de advogados e feriu a lei de interceptações telefônicas, entre outras irregularidades.

 

Por esses crimes, Protógenes já está indiciado, como revelou o Estado há duas semanas, no Artigo o 325 do Código Penal (quebra de sigilo funcional) e no Artigo 10 da Lei 9.269 (Lei de Interceptações), podendo pegar de dois a seis anos de prisão.

 

O corregedor acusará Protógenes de ter permitido acesso a diálogos grampeados a servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) cedidos à operação, no período de fevereiro a julho de 2008. A entrega do relatório vai desencadear dois procedimentos: a abertura de ação criminal, no âmbito da Justiça e um processo administrativo disciplinar (PAD), que pode resultar na expulsão de Protógenes dos quadros da PF.

 

O Ministério da Justiça e a cúpula da PF já deixaram claro que desejam punição exemplar para o delegado, acusado de desvios que teriam comprometido parte das provas produzidas contra o esquema criminoso desmantelada no operação e de ter prejudicado a imagem da instituição. O relatório recomendará que outros quatro policiais também sejam processados como coautores das irregularidades.

 

Em nota divulgada no seu blog na Internet, Protógenes negou as acusações e afirmou que seu indiciamento foi feito "de forma arbitrária e ilegal". Ele alega que foi intimado a depor num prazo de 24 horas, sob ameaça de condução coercitiva, sem ao menos ter direito à cópia dos autos. O delegado pôs em dúvida a seriedade do trabalho do corregedor e teme que suas conclusões estejam a serviço de um plano para desviar o foco dos crimes atribuídos "ao banqueiro condenado Daniel Dantas e outros". Para ele, trata-se de uma "inversão de papéis".

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