Responsável por apurar mortes na ditadura ameaça se demitir

O presidente da Comissão Especial de Mortos eDesaparecidos Políticos, João Luiz Duboc Pinaud, disse hoje que deixará o cargo se o governo não oferecer as condiçõesnecessárias para apurar as mortes investigadas pelo grupo, dentre as quais, a do jornalista Vladimir Herzog. "Eu não sintoambiente favorável no âmbito ministerial a uma apuração rigorosa dos casos, como eu acho que ela deve ser feita", afirmou. Imagens inéditas do jornalista ainda vivo na prisão na qual acabou morrendo horas após ser preso, em 1975, foram divulgadas no domingo pelo jornal Correio Braziliense. Até então, a única imagem disponível era de Herzog enforcado em sua cela. O governo ditatorial da época e seus órgãos de repressão disseram que ele cometeu suicídio. Anos depois, já com o país vivendo em regime democrático, o governo reconheceu que ele foi morto pelo Exército e indenizou a família. Pinaud classificou como "leviana" a afirmação atribuída ao Ministério da Defesa de que não existem documentos comprovandoque ocorreram mortes durante operações do Exército. "Pelo menos os familiares dos que morreram no Araguaia e em outroslugares atestam o contrário. O que não há, ainda, na minha opinião, é uma apuração exaustiva dessas mortes", afirmou. "Essaafirmação é leviana, para escamotear, fazer uma maquiagem na história", disse.O presidente da comissão defende a realização das apurações como forma de resgatar essa fase da história. "Temos de passarpelos nossos erros e corrigi-los. Isso aconteceu. Houve morte, houve tortura, opressão", afirmou. "Dizer que não houve isso é negar a história e ninguém é dono dela, aconteceu", acrescentou.Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pinaud disse depois de uma reuniãodo Conselho Federal da OAB que vive um dilema. Ele afirmou que o secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda,deu apoio a várias iniciativas de investigação, como a realização de escavações. "Mas estou propondo um outro caminho, o daação judicial na Justiça Federal, que não foi tentado. Num momento em que essas ações não são estimuladas, pela naturezaprópria do serviço, a produção cai, o resultado, e há uma insatisfação", comentouNilmário Miranda, considerousem fundamento as críticas de Pinaud. "O atual governo expandiu as hipóteses de aplicação da lei 9.140 (que prevê os casos de reparação),possibilitando a indenização de familiares dos mortos e desaparecidos", rebateu.O ministro, que está em viagem à Costa Rica, mandou dizer por sua assessoria que familiares de pessoas que morreram emconfronto com as diversas polícias, que cometeram suicídio forçado, se mataram em decorrência das torturas psicológicas e asque morreram em passeatas e manifestações políticas contra a ditadura também estão sendo contempladas.

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