Resolução proíbe propaganda nas principais avenidas de Teresina

Proibição busca evitar trânsito, barulho e preservar o meio ambiente; segundo juiz objetivo não é censurar direitos dos candidatos

Luciana Coelho, especial para O Estado

17 de julho de 2012 | 20h20

O juiz 63ª Zona Eleitoral, Antônio de Paiva Sales, responsável pela propaganda eleitoral em Teresina, reuniu neste terça-feira, 17, por cerca de 1 hora e meia, os representantes dos partidos, coligações e imprensa para esclarecer sobre a propaganda eleitoral no período de campanha. A proibição de realizar carreatas e bandeiraços em oito avenidas da capital gerou polêmica entre os advogados e representantes das coligações. Eles alegaram que isso onera e inviabiliza as campanhas.

Antônio Paiva Sales afirmou que as principais avenidas foram proibidas por um aspecto legal, para evitar problemas com o trânsito, com barulho nas proximidades de hospitais, escolas e sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além de preservar o meio ambiente, como é o caso do passeio na Avenida Frei Serafim. "Além de avenidas, será proibido a colocação de propaganda eleitoral em jardins e áreas de preservação ambiental das vias. A prática de bandeiraço também ficará proibida nos cruzamentos", enfatizou o magistrado.

Diante da polêmica com os advogados e representantes das coligações, Sales afirmou que não tem como objetivo censurar o direito dos candidatos. Mas advertiu que é preciso respeitar os direitos dos outros e a segurança dos pedestres e dos motoristas no trânsito da cidade.

Para o promotor da 63ª zona eleitoral, João Benigno Filho, "o Ministério Público tem papel de fiscalizar a eleição. Queremos uma eleição limpa e democrática. Os cavaletes ficam limitados a um metro de altura e 50 centímetros de largura e de 10 em 10 metros tendo em vista a visibilidade no trânsito", destacou Benigno Filho. A fixação de propagandas também é proibida nos cruzamentos de todas essas avenidas, e em rotatórias e contornos

Os advogados, representantes de coligações querem uma reunião com o promotor e o juiz para que seja flexibilizada a proibição. Eles querem que, pelo menos, durante os finais de semana, quando o trânsito é mais tranquilo, estas avenidas principais sejam liberadas para carreatas e bandeiraços. Caso contrário, os advogados já anunciaram que podem ingressar com Mandados de Segurança para garantirem o direito de ir e vir dos candidatos, desde que não transgridam as determinações eleitorais.

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