Resolução do PT pró-Constituinte preocupa oposição

Aprovação de tese pelo fim da reeleição não afastou desconfiança de que partido articula para Lula em 2014

Vera Rosa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

07 de setembro de 2008 | 00h00

Em nova tentativa de pôr um ponto final nos rumores de que pretende mudar a Constituição para espichar o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT embutiu o fim da reeleição no pacote que prevê a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para preparar a reforma política. A proposta recebeu sinal verde do 3.º Congresso do PT, há uma semana, mas já causa desconfiança na oposição. Motivo: tucanos e integrantes do DEM avaliam que o objetivo dos petistas é, no mínimo, deixar o caminho livre para Lula voltar, em 2014.Apesar das reiteradas declarações do presidente de que não disputará o terceiro mandato "nem se o povo pedir", os adversários insistem em bater na mesma tecla. Dois anos e três meses depois da crise do mensalão, argumentam que não entendem "tanto empenho" na defesa da Constituinte e, embora a resolução aprovada pelos petistas mande a reeleição para a estratosfera, o nervosismo político persiste.Para Lula, os desafetos agem com "má-fé" e "oportunismo". De qualquer forma, o estoque de dúvidas não diminuiu após o megaencontro do PT. Ninguém sabe, por exemplo, a partir de quando as novas regras valeriam. Além disso, outras decisões tomadas pelo PT na área de comunicações - questionando o modelo de concessão das emissoras de TV e solicitando "gestões" para rever o atual sistema - despertaram suspeitas de flerte com o chavismo."Eu desconfio que essa resolução do PT esconda uma forma marota de sugerir a discussão do terceiro mandato", insistiu o senador José Agripino (RN), líder do DEM. "Meu Deus do céu, parece paranóia!", devolveu o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP).Irônico, ele aconselhou os rivais a procurar o divã. "Eles gostariam que propuséssemos uma coisa que não vamos propor e talvez encontrem explicações na psicanálise."Parlamentares do PSDB e do DEM ficaram ainda mais irritados quando souberam que o documento petista sugere a "proibição de mais de dois mandatos consecutivos" para senadores, deputados federais, estaduais e vereadores. Rotulada pela oposição como "estupidez", a proposta não é consenso nem mesmo na base aliada."Fazer uma Constituinte agora seria inaceitável, uma aberração", definiu o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP). "Qual seria o significado disso? Preparar uma reforma política? Francamente, acho que não é o caso."SEM LIMITEAdvogado, Temer disse que uma Constituinte tem "poderes ilimitados" e só é usada quando há necessidade de romper a ordem jurídica e institucional. "Eu defendo uma assembléia revisora, formada por deputados e senadores eleitos em 2010, e com foco no pacto federativo. Mas acho que só um plebiscito pode dar essa autorização". Dono de língua afiada, o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, chamou de "esdrúxula" a idéia de convocar uma Constituinte específica para a reforma política. "Por que essa emenda seria só para mudar o sistema partidário e não para fazer outras reformas, como a tributária, trabalhista e da Previdência?", provocou. "Para entender o PT, só mesmo pedindo ajuda dos universitários."Depois de participar de negociações com as várias alas do PT para produzir a resolução aprovada, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que Lula tem o direito de se eleger novamente em 2014, mas jamais aceitaria esticar seu mandato. "Nós não namoramos o chavismo e quisemos deixar isso bem claro no texto", destacou, numa referência ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que deseja mudar a Constituição para permitir reeleições infinitas.Lula vê com simpatia a idéia de atribuir a tarefa da reforma política a uma assembléia eleita para essa finalidade. Seu argumento é o mesmo usado pelo PT: o Congresso já demonstrou ser incapaz de tomar medidas que afetem seus interesses.Em todas as conversas, o presidente cita como exemplo o fiasco em que se transformou essa reforma. Até agora, a Câmara só aprovou a fidelidade partidária e anistiou o troca-troca de legenda. Lula tem dito, no entanto, que não moverá uma palha pela Constituinte, embora no ano passado tenha reunido juristas em seu gabinete para tratar do assunto."A sugestão é muito interessante, mas, antes, precisa ser discutida com a sociedade", ressalvou o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia. Formado por 11 partidos da coalizão, o Conselho Político do Planalto também chegou a propor um plebiscito para que a população decida o modelo a seguir."A reforma política só não foi aprovada antes porque o governo priorizou o mensalão e desconstruiu os partidos", atacou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). No seu diagnóstico, qualquer mexida na Constituição, antes das eleições presidenciais, despertaria dúvidas."Está muito claro que nem Lula nem o PT querem esticar mandato nenhum", rebateu o deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP). "Chegamos até a carregar nas tintas para evitar essa leitura."Pela proposta do PT, o fim da reeleição valeria não apenas para o presidente, mas também para governadores e prefeitos. Embora Lula e a maioria dos petistas preguem que essa emenda seja casada com o tamanho do mandato - que aumentaria de quatro para cinco anos, a partir de 2014 -, nada disso foi detalhado na resolução do partido."Eu até aceito fazer autocrítica e rediscutir a reeleição", afirmou Virgílio, que em 2006 perdeu a disputa para o governo do Amazonas. "O PSDB não vai ficar teimando de um lado, porque instituiu o mecanismo da reeleição, mas também espera que o PT não teime de outro, só porque quer que o Lula volte."O aceno, porém, parece apenas retórico. "O fundamental é não deixar que o eixo do mal, sustentado pela chapa PSDB-DEM, volte ao poder", resumiu o deputado Carlito Merrs (PT-SC). O fim do cabo-de-guerra está longe de terminar. FRASESJosé AgripinoSenador (DEM-RN)"Eu desconfio que a resolução do PTesconda forma marota de sugerir a discussão do terceiro mandato"Ricardo BerzoiniPresidente do PT"Meu Deus do céu, parece paranóia"Michel Temer Presidente do PMDB"Fazer uma Constituinte agora seria inaceitável, uma aberração"Paulo Teixeira Deputado (PT-SP)"Não namoramos o chavismo"Sérgio GuerraSenador (PSDB-PE)"A reforma política só não foi aprovada antes porque o governo priorizou o mensalão e descontruiu os partidos"Carlito MerrsDeputado (PT-SC)"O fundamental é não deixar que o eixo do mal, sustentado pela chapa PSDB-DEM, volte ao poder"

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