Representação do PSOL pode obrigar Sarney a se afastar

Resolução do Senado prevê afastamento preventivo quando membro da Mesa Diretora é alvo de processo

Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo,

25 de junho de 2009 | 14h06

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), poderá ser obrigado a se afastar do comando da Casa, caso o PSOL entre com representação contra ele no Conselho de Ética do Senado. Motivo: resolução aprovada em fevereiro de 2008 estabelece o afastamento preventivo de senador integrante da Mesa Diretora do Senado, do Conselho de Ética da Casa, presidente de Comissão ou ocupante do cargo de Corregedor do Senado que seja alvo de representação para fins de cassação de mandato ou perda temporária do exercício do mandato.

 

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Com três artigos, a resolução prevê que o relator do caso no Conselho de Ética será escolhido por sorteio para emitir no prazo de cinco dias úteis relatório sobre a admissibilidade do pedido de abertura de processo para cassação de mandato. Pela resolução, esse relatório preliminar tem de ser submetido à deliberação do Conselho que, "concluirá pelo arquivamento da representação ou pela instauração do processo, devendo, neste último caso, manifestar-se sobre a necessidade ou não de afastamento do representante do cargo de dirigente em Comissão ou na Mesa, que eventualmente exerça".

 

Integrantes do PSOL discutem o momento oportuno para entrar com a representação. O partido estaria dividido: parte de seus integrantes é favorável à entrada ainda hoje da representação junto a Mesa Diretora do Senado. Outra parcela do partido prefere esperar um pouco mais para consultar todos os integrantes da Executiva Nacional do PSOL.

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