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Representação contra Argello está na gaveta

Cabe a Renan enviar pedido de processo ao Conselho de Ética

Por Rosa Costa e BRASÍLIA
Atualização:

Por falta de iniciativa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a representação do PSOL contra o senador Gim Argello (PTB-DF), que já poderia ter sido enviada ao Conselho de Ética, está engavetada há mais de um mês. Renan não deu até agora nenhum sinal de pressa. Para se livrar da tarefa, que é sua, já tentou até jogá-la nas mãos do vice-presidente, Tião Viana (PT-AC), mas a operação falhou. O petista alegou que a sua competência para comandar as decisões da Mesa se restringe a decisões relacionadas ao próprio Renan. Parlamentares próximos ao presidente do Senado afirmam que ele "não colocará Argello no fogo", para poder contar com seu voto no plenário, caso venha a ser condenado no conselho, por quebra de decoro parlamentar. "O Senado tem de definir para a sociedade qual é o limite de desmoralização pública aceitável de seus parlamentares", protestou a presidente do PSOL, a ex-senadora Heloísa Helena (AL). Para o senador José Nery (PSOL-PA), a idéia que fica é a de que ninguém quer apurar nada. "É por isso que a população está tão descrente com os políticos e com o Congresso." Gim Argello assumiu o cargo há um mês, após o titular da vaga, Joaquim Roriz (PMDB-DF), ter renunciado para não ter o mandato cassado. Ambos - Argello e Roriz - são acusados de envolvimento no esquema de desvio de recursos do Banco Regional de Brasília (BRB), investigado pela Operação Aquarela, da Polícia Civil. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), recebeu uma série de documentos do juiz encarregado do inquérito, Roberval Belinati, da 1ª vara criminal de Brasília, mas disse que ainda não os analisou. Titular do Conselho de Ética, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que o fato de o Ministério Público do Distrito Federal ter encaminhado ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, dados da apuração relacionados a Argello é um forte indício de sua participação do esquema do banco. "Renan não tem como segurar o processo", disse. Na época do escândalo, Argello já tinha recebido o diploma de suplente de senador. PARECER Demóstenes lembrou um parecer preparado pela Consultoria Legislativa do Senado sobre Argello. Os consultores afirmam que "cabe à maioria dos parlamentares decidir, caso a caso, se o senador acusado de quebra de decoro parlamentar praticou ato que o torne indigno de conviver entre seus pares". Além de desvio de dinheiro público, Argello também estaria envolvido com grilagem de terras e crimes contra o sistema financeiro. Ele tem se limitado a dizer que é inocente e que "quem não deve não teme".

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