Representação contra Aécio em Conselho de Ética deve passar por análise jurídica

Senador João Alberto Sousa diz que vai submeter recurso à área de advocacia da Casa

Thiago Faria, O Estado de S.Paulo

06 de junho de 2017 | 17h10

BRASÍLIA - Reeleito nesta terça-feira, 6, como presidente do Conselho de Ética do Senado, o senador João Alberto Sousa (PMDB-MA) afirmou que vai requerer uma análise da advocacia do Senado sobre a representação contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) antes de tomar qualquer decisão.

Aécio foi alvo do recurso por quebra de decoro parlamentar apresentado pelo PSOL e pela Rede no mês passado, mas o pedido não foi analisado até agora porque a instalação do conselho havia sido adiada desde o início do ano. O documento é baseado na abertura de inquérito contra Aécio no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de recebimento propina e obstrução de Justiça.

Segundo o presidente do conselho, ele ainda não leu a representação e deve enviar para a análise apenas após recebê-la. O prazo para a análise é de 48 horas. “Só depois que eu ler o processo é que eu posso dar a minha opinião”, disse. Ele, no entanto, não descarta indeferir a representação sem consultar o restante do colegiado.  “Tem que ter algum documento. Eu não aceito recorte de jornal”, disse. Questionado se gravação seria aceita, questionou: “Que tipo de gravação? Foi autorizada? Periciada?”

O empresário Joesley Batista, da JBS, gravou diálogo com Aécio em que supostamente negociam o pagamento de R$ 2 milhões em propina.

Requerimento. Durante a sessão que elegeu Sousa, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou requerimentos para que o STF envie ao Conselho de Ética da Casa todos os procedimentos investigatórios contra senadores e cobrou celeridade na conclusão das investigações.

“Isso me dá a condição de cobrar. Eu acho que qualquer um na democracia pode ser investigado. O mérito ou demérito não é ser investigado, é ser condenado. Agora, é preciso que as investigações esclareçam os fatos, e não conturbem ainda mais a vida política”, disse Jucá, que é alvo de inquérito na Operação Lava Jato.

Sousa negou que o conselho vá servir como um órgão de confronto com a Procuradoria-Geral da República. “Nunca houve isso. Nesse período que presidi o conselho, eu nunca quis, em absoluto, medir forças com outros órgãos.”

Eleição. É a sexta vez que Sousa, que é ligado ao ex-senador José Sarney (PMDB-MA), assume a presidência do colegiado – a terceira seguida. Ele teve apenas dois votos contrários.

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) chegou a ser indicado como candidato por senadores da oposição, mas desde que fosse consenso entre os partidos. “Não queremos configurar animosidade contra qualquer membro dessa comissão, mas, o que expresso, é de que o presidente do Conselho de Ética não represente um partido, mas a totalidade do Senado.” “Continuarei a fazer aqui o trabalho que sempre fiz”, afirmou Sousa ao tomar posse. O senador Pedro Chaves (PSC-MS) foi eleito vice-presidente.

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