Repasses do Programa Segundo Tempo a ONGs são inflados em ano eleitoral

Levantamento mostra que número de entidades que têm convênios com Ministério do Esporte e verbas cresceram em 2008 e 2010

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

24 de fevereiro de 2011 | 23h00

BRASÍLIA - O Ministério do Esporte dobrou o montante de recursos do programa Segundo Tempo repassado a entidades e organizações não governamentais em 2010, ano de eleições. Reportagens do Estado publicadas desde domingo têm mostrado a destinação de recursos do programa para entidades vinculadas ao PC do B, partido do ministro Orlando Silva, e irregularidades na sua aplicação.

 

Levantamento feito pela assessoria técnica do DEM no Sistema de Administração Financeira (Siafi), a pedido do Estado, mostra que no ano passado R$ 69,4 milhões do Segundo Tempo foram parar nos caixas de entidades, enquanto em 2009 este montante foi de R$ 34 milhões.

 

O número de entidades beneficiadas também cresceu, subindo de 25 para 42 no ano das eleições presidencial e nos Estados.

 

A prática de aumentar recursos para ONGs em período eleitoral não aconteceu apenas no ano passado. Em 2008, ano em que foram eleitos prefeitos em todo o País, o ministério repassou via Segundo Tempo R$ 53,2 milhões, R$ 16 milhões a mais do que o aplicado em 2007.

 

O crescimento do montante em ano eleitoral acontece também no caso específico de uma das entidades sob suspeita. Dirigida pela ex-jogadora de basquete e vereadora de Jaguariúna (SP), Karina Rodrigues (PC do B), a ONG Bola Pra Frente seguiu a lógica de receber mais recursos em ano eleitoral.

 

Em 2010, a entidade da vereadora recebeu R$ 12,9 milhões do programa, enquanto em 2009 o caixa da ONG foi abastecido em apenas R$ 175 mil. O crescimento expressivo das receitas aconteceu também em 2008, na comparação com 2007. No ano das eleições municipais, a entidade recebeu R$ 6,8 milhões conta R$ 2,2 milhões no ano anterior.

 

Reportagem do Estado revelou que a ONG cobra uma taxa de intermediação dos prefeitos para levar o Segundo Tempo às cidades.

 

O padrão de desembolso atingiu outra entidade investigada pelo Estado. No Piauí, segundo o Portal da Transparência, do governo federal, a Federação das Associações dos Moradores do Piauí (Famepi) recebeu R$ 4,2 milhões, em 2010, nada em 2009 e R$ 1,3 milhão em 2007.

 

Silêncio. O Estado procurou o Ministério do Esporte na tarde de quarta-feira em busca de explicações sobre o aumento dos repasses em anos eleitorais. A assessoria de imprensa, porém, não respondeu aos questionamento até às 19h40 de ontem.

 

Em nota divulgada no início da semana, o ministério minimizou o repasse a entidades dizendo que só cerca de 15% dos convênios são firmados com organizações não governamentais. O levantamento no Siafi, porém, mostra que, em 2010, cerca de 30% dos recursos foram aplicados desta forma.

 

O líder do DEM, ACM Neto (BA), vê os números como uma ratificação do desvirtuamento do programa. "Isso é mais uma evidente confirmação do que vinha sendo denunciado, que é o uso político e eleitoral do programa e do Ministério do Esportes como um todo."

 

Ele afirma que o ministério tem de ser "responsabilizado" pelos problemas encontrados na aplicação dos recursos e defendeu a presença de Orlando Silva no Congresso. "Já se torna oportuna a convocação do ministro para que ele esclareça todas estas questões. Pedirei esta convocação na semana que vem."

 

O Segundo Tempo foi criado no começo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O propósito é oferecer a crianças e jovens carentes oportunidade de prática esportiva após o turno escolar e nas férias. O ministério faz parcerias com entidades sem fins lucrativos, que assumem a tarefa de botar em prática o programa. Também são feitos convênios com prefeituras.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.