Repasse do governo a cidades subiu no período eleitoral

Os repasses do governo federal aos municípios foram maiores na campanha eleitoral, ao contrário do sugerido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em discurso para prefeitos na terça-feira, quando reclamou de entraves burocráticos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Do primeiro para o segundo semestre de 2008, os auxílios e contribuições financeiras da União praticamente dobraram, pulando de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,5 bilhões.Na abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, anteontem, Lula disse que o PAC atrasou no fim do ano passado por causa das eleições. Ele se referia à proibição de que o governo assine novos convênios com Estados e municípios nos 90 dias que antecedem o pleito. Nada na lei impede, contudo, que o governo repasse recursos para convênios já celebrados. Em julho, quando a dita proibição estava em vigor, o governo transferiu R$ 2 bilhões para os municípios gastarem em obras e contratação de serviços, quatro vezes mais do que de janeiro a abril. Os dados constam do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e excluem transferências para programas de Atenção Básica em Saúde e Assistência Ambulatorial e Hospitalar do SUS.Em agosto, o governo repassou R$ 1,4 bilhão, e, em setembro, outros R$ 1,2 bilhão. Em outubro e novembro, com o fim da eleição, os valores caíram, voltando a subir em dezembro, como é praxe todos os anos. O total repassado em 2008, a título de transferências voluntárias, foi de R$ 13,3 bilhões. O número é recorde não só do governo Lula, como dos últimos 14 anos, embora no caso do PAC sejam poucos os recursos transferidos para Estados e municípios e as razões disso não estejam na lei eleitoral. ?O presidente tem razão em reclamar da burocracia, mas boa parte dessa burocracia está no próprio governo, como na Caixa Econômica Federal, responsável por gerenciar parte dos convênios?, criticou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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