DIDA SAMPAIO/ESTADAO
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Renúncia não altera processo contra Graça Foster no TCU, diz novo ministro

Novo ministro do tribunal, Vital do Rêgo disse ontem que levará discussão sobre patrimônio de Graça Foster ao plenário na próxima semana

Beatriz Bulla, Fábio Fabrini e Daniel Carvalho, O Estado de S. Paulo

04 Fevereiro 2015 | 15h50

Atualizado às 23h23

Brasília - O novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, tomou posse nesta quarta-feira, 4, no cargo e anunciou que levará a discussão sobre o bloqueio de bens de Graça Foster, executiva que renunciou ao cargo de presidente da Petrobrás, ao plenário da corte de contas já na próxima semana. Ele disse ainda que irá avaliar as sugestões feitas pelo atual presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, que propôs uma nova forma de calcular o prejuízo apontado no processo que apura a responsabilização da diretoria da estatal pela aquisição da Refinaria de Pasadena (EUA). 

Ex-senador do PMDB, partido da base aliada do governo, Vital assume a cadeira de José Jorge, que se aposentou do TCU em novembro. O novo ministro herda no tribunal os processos relatados pelo antecessor. Ele será o responsável, portanto, pela relatoria dos casos ligados à Petrobrás que tramitavam no TCU até 31 de dezembro de 2014, incluindo o processo da refinaria. 

Em julho do ano passado, o tribunal apontou prejuízo de US$ 792,3 milhões com a compra da refinaria pela estatal. Na ocasião, os ministros decretaram a indisponibilidade patrimonial de diretores e ex-dirigentes da Petrobrás para assegurar ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos ao fim do processo de responsabilização. 

A demora na conclusão do julgamento, contudo, impede que a medida seja efetivada na prática. 

Pauta. “De hoje em diante, minha primeira providência é dizer que vou pautar para a próxima semana (a discussão sobre o bloqueio de bens de Graça Foster)”, anunciou Vital ontem, após a cerimônia de posse. O caso está parado no TCU desde agosto, quando Cedraz pediu vista do processo, após a maioria da corte se manifestar sobre a indisponibilidade patrimonial dos executivos da Petrobrás. A votação foi encerrada com cinco votos contra o bloqueio de bens de Graça Foster e dois a favor.

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Graça é citada, junto a outros executivos, como uma das responsáveis por parte do prejuízo, que corresponde a perdas de US$ 92 milhões. Isso porque ela participou da decisão de adiar o cumprimento de sentença arbitral que determinava que a Petrobrás comprasse em 2009 parte dos ativos da refinaria. 

Reviravolta. Cedraz encaminhou ao novo ministro um despacho com sugestões sobre o processo em 29 de dezembro, três dias antes de assumir o cargo de presidente. Na peça, propõe a revisão das perdas apontadas e da lista de executivos que foram responsabilizados. Vital do Rêgo afirmou que irá considerar os apontamentos de Cedraz e estudar, nesta semana, o processo para retomá-lo na próxima quarta-feira. 

Apesar das sugestões feitas, em geral, o presidente do TCU não vota em casos como esse. Contudo, há previsão nas normas da corte para que, excepcionalmente, peça licença momentaneamente da presidência apenas para participar do julgamento. 

Até a apreciação do caso em definitivo, todos os ministros podem alterar o voto. Nos bastidores, especula-se que o despacho de Cedraz será usado como “fato novo” trazido ao processo, o que justificaria eventuais mudanças de posição. 

Para Vital, a renúncia de Graça e de cinco diretores da estatal, confirmada ontem, não afeta o andamento do processo. “As alterações do corpo diretivo não alteram o curso da apuração. Não é que ela hoje é ou amanhã deixará de ser. A responsabilidade objetiva existe”, afirmou, após tomar posse.

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