Andre Dusek/Estadão
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Renúncia de Genoino não impede aposentadoria por invalidez, diz Alves

Pedido do benefício foi feito em setembro passado e pode ser atendido se a junta médica considerar o ex-deputado inválido

Eduardo Bresciani e Erich Decat, O Estado de S. Paulo

03 Dezembro 2013 | 15h15

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que a renúncia do deputado José Genoino (PT-SP) ao mandato não impede que venha futuramente a ter concedida a aposentadoria por invalidez. Ele observou que o deputado pediu o benefício em setembro e, portanto, poderá obtê-lo caso a junta médica da Câmara avalie futuramente sua situação de forma considerá-lo inválido.

Com a renúncia, anunciada nesta terça-feira, 3, o deputado petista evitou um processo de cassação.

"Naquela época, em setembro, ele já queria sua aposentadoria por invalidez. Como precisa de 90 dias, vamos aguardar", afirmou Alves.

Ele afirmou que ao se reunir a Mesa não tinha "alegria" ao enfrentar o caso, tido como "constrangedor". "Evidentemente não foi uma reunião que nos trouxesse alegria, porque é um tema constrangedor para essa Casa a análise desse procedimento", disse.

Três deputados tinham votado pela abertura de processo de cassação, Fábio Faria (PSD-RN), Simão Sessim (PP-RJ) e Márcio Bittar (PSDB-AC), quando o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), interpelou Alves se ele manteria sua proposta também nesta direção. O presidente da Câmara disse que defenderia sim a abertura do processo.

Como tinha o apoio apenas do quarto-secretário Antonio Carlos Biffi (PT-MS) na defesa de impedir a cassação enquanto Genoino estivesse de licença médica, Vargas entregou à Mesa a carta de renúncia. Único que não tinha votado até então, Maurício Quintella Lessa (PR-AL) afirmou que apoiaria a maioria a proposta de abrir o processo, mas com a renúncia o procedimento foi ao arquivo.

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