Renegociação da dívida paulistana pode liberar R$ 1 bi

O governo federal está disposto a discutir uma reestruturação da dívida de São Paulo com a União, mas teme que isso desencadeie uma onda de pedidos de renegociação por parte de outros prefeitos e governadores. Integrantes da equipe econômica, porém, reconhecem que a situação do Município é complicada porque o volume de dinheiro que a Prefeitura mobiliza para o pagamento das prestações da dívida acaba comprometendo uma série de outras ações, como investimentos.

JOÃO VILLAVERDE E BRUNO PAES MANSO, Agência Estado

03 de janeiro de 2013 | 10h17

Segundo um dos negociadores que participam da discussão com o governo federal, Estados e municípios reivindicam atualmente a redução do porcentual de 13% da receita líquida pagos mensalmente à União para 9% ou 11%. Com os atuais 13%, a Prefeitura de São Paulo precisa direcionar, anualmente, R$ 4 bilhões relacionados à dívida. Se esse porcentual caísse para 9%, a cidade ganharia automaticamente uma sobra de caixa de R$ 1 bilhão.

Um avanço já foi obtido pelos Estados e Municípios, a partir de negociações feitas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No fim do ano passado, o governo federal apresentou projeto de lei mudando o indexador atual para o menor valor entre a taxa básica de juros (Selic) e a inflação oficial (IPCA) mais 4%. A mudança, caso aprovada, reduz a velocidade do crescimento da dívida, mas pouco alivia o pagamento mensal à União.

Nesta quarta-feira (2), o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), voltou a falar da importância da aprovação no Congresso da mudança do indexador, a ser tratada já em 2013. E mostrou preocupação com a situação da cidade. "A situação de São Paulo é a mais grave. Nenhum Estado ou município está na condição de São Paulo. É preciso conseguir contemplar a cidade que representa 12% do PIB", disse Haddad.

A redução do pagamento do porcentual da receita líquida, segundo dados apresentados nesta quarta-feira pela Prefeitura, ajudaria a aumentar o índice de investimento per capita de São Paulo (R$ 264,30), que corresponde atualmente à metade do índice do Rio de Janeiro (R$ 526,72). A situação faz com que o orçamento de São Paulo (R$ 42,1 bilhões), seja direcionado quase que totalmente ao custeio da máquina, segundo reclamação do prefeito.

"O dinamismo de São Paulo interessa a União porque produzimos 12% da riqueza nacional. A cidade precisa funcionar bem. Precisa continuar produzindo e sabemos como o investimento público vai ser importante para São Paulo continuar crescendo. Estamos levantando a radiografia para que possamos levar a proposta. Comprometemos quase toda a verba com custeio (salários e despesas)." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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