Renegociação da dívida deu consistência às finanças estaduais

Estudo do Ipea mostra importante evolução nas finanças dos Estados entre os anos de 1995 e 2006

Sandra Manfrini, da Agência Estado,

08 de janeiro de 2009 | 12h52

A renegociação da dívida dos Estados, concluída em 1998, deu maior consistência e expressão macroeconômica às finanças públicas estaduais. A conclusão consta de novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), denominado "Dívida dos Estados Dez Anos Depois". O estudo mostra que a receita total dos Estados, por exemplo, passou de 11,223% do Produto Interno Bruto (PIB) para 13,092% do PIB, no período de 1995 a 2006. A receita tributária dos Estados em relação ao PIB também cresceu, de 7,092% para 8,283% do PIB no mesmo período de comparação. Veja também:Despesas dos Estados crescem para 6% do PIB, diz Ipea O estudo do Ipea mostra que, apesar da elevação das despesas de custeio dos Estados (de 1,164% para 6,097% do PIB), as despesas com pessoal apresentaram queda. Em 2000, essa despesa dos Estados era de 4,415% do PIB e, em 2006, ela caiu para 4,075% do PIB, uma queda de 0,340 pp. Considerando a evolução dos resultados primários dos Estados, no período de 1995-2006, o estudo mostra uma importante evolução no quadro geral das finanças públicas estaduais. Enquanto em 1995 a situação financeira dos Estados era difícil, com 21 deles com resultados primários negativos, em 2006, 22 Estados apresentaram resultados primários positivos.  O Estado de São Paulo, por exemplo, passou de um déficit primário, em 1995, de R$ 250,763 milhões, para um superávit primário de R$ 3,864 bilhões em 2006. O estudo destaca também que, nos casos dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, os resultados favoráveis das contas públicas foram alcançados após "enfrentarem crise financeira sem precedentes". "Entretanto, o recente crescimento das atividades ligadas à exploração do petróleo, e uma melhor gestão, em ambos os Estados, foi fator preponderante na geração de receitas e na respectiva recuperação financeira", diz o texto. Com relação a Minas Gerais, o estudo mostra que, a partir de 2003, foi implantada uma rigorosa política de reordenamento administrativo e de ajuste fiscal, que resultou na geração de resultados primários expressivos. Minas saiu de um déficit primário de R$ 1,324 bilhão em 1995 para um superávit primário de R$ 1,658 bilhão em 2006. Apesar da boa evolução dos resultados primários dos Estados no período analisado, destaca o estudo, há dois aspectos importantes: a primeira com relação à volatilidade dos resultados primários e a segunda, aos aspectos regionais. A grande maioria dos Estados, segundo o Ipea, apresenta resultados primários médios inferiores a R$ 500 milhões, com desvios-padrão relativamente mais elevados, "o que denota certa fragilidade fiscal ao deixar pouco espaço para eventuais desvios ou equívocos na condução das finanças estaduais". Apesar disso, destaca, as finanças públicas dos Estados estão mais transparentes há dez anos. Com relação aos aspectos regionais, o estudo destaca que a região Sudeste se mantém como responsável por parte considerável do resultado primário consolidado para o conjunto de Estados, seja ele positivo ou negativo. Os quatro Estados da região Sudeste foram responsáveis por 50% do resultado primário positivo consolidado no ano de 2006.

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