Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quinta-feira, 14, que a Casa vai impor uma nova derrota ao governo Dilma Rousseff na votação do ajuste fiscal. Ele disse que o Senado vai aproveitar a oportunidade para aprovar uma emenda apreciada na noite dessa quarta, 13, pela Câmara que cria uma alternativa ao fator previdenciário.
"É obvio que ele (o Senado) vai aproveitar essa oportunidade para colocar no fator previdenciário uma regra que seja mais favorável aos trabalhadores e aos aposentados", disse Renan, na chegada ao Senado.
O fator previdenciário, atualmente em vigor, reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres. Essa regra foi criada em 1999 pelo governo Fernando Henrique Cardoso como forma de conter os gastos da Previdência Social.
Na votação da MP 664, contudo, os deputados aprovaram uma emenda que propõe a adoção da fórmula 85/95. Por meio dela, o trabalhador se aposenta com proventos integrais (com base no teto da Previdência, atualmente R$ 4.663,75) se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar 85 (mulheres) ou 95 (homens).
O presidente do Senado ressalvou não ter visto ainda a fórmula que muda a regra para concessão de aposentadorias. Mas fez questão de ressaltar que há anos o Senado já havia aprovado uma proposta que acabava com o fator previdenciário. "É obvio que, tendo uma nova oportunidade, o Senado não vai recusar a troca dessa regra que delonga as aposentadorias", frisou.
