André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

Renan reforça intenção de votar projeto sobre abuso de autoridade

Presidente do Senado reitera que proposta precisa ser colocada em votação ainda este ano, apesar da resistência de membros do Ministério Público

Isabela Bonfim e Ricardo Brito, O Estado de S.Paulo

18 de outubro de 2016 | 13h04

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a defender votação ainda este ano da proposta que altera a lei de abuso de autoridade, incluída em uma pauta mínima e prioritária do Congresso. O texto foi criticado pelo Ministério Público e outras entidades que consideram o projeto uma ameaça ao curso da Operação Lava Jato e outras investigações.

"Fizemos uma reunião com a Câmara para que, logo depois do segundo turno, possamos avançar na reforma política. E eu entendo que ela deve ser conjugada com as propostas contra a corrupção e o abuso de autoridade", afirmou Renan.

Como adiantou o Estado, o Senado irá retomar o projeto sobre abuso de autoridade. O presidente da comissão em que tramita a proposta, Romero Jucá (PMDB-RR), que é também relator do projeto, pretende colocá-lo em votação após o segundo turno das eleições, como confirmou Renan. 

Jucá chegou a divulgar nota afirmando que não tem intenção de colocar o projeto em votação às pressas, mas apenas retomar a discussão da matéria. Renan, entretanto, tem pressionado para que a matéria seja aprovada ainda este ano.

A ideia do presidente do Senado é incluir a proposta em um pacote mínimo de projetos. "Reforma política, medidas contra a corrupção e abuso de autoridade. Se houver conjuntura para votarmos essas propostas, estaremos aperfeiçoando o Brasil e suas instituições", defendeu. 

Reforma política. Renan confirmou que a PEC 36/2016, que trata da reforma política, será votada no Senado em 9 de novembro. O projeto cria uma cláusula de barreira para os partidos e também proíbe a coligação proporcional, instrumento que permite a eleição de deputados por meio da quantidade de votos da coligação. 

Em reunião com a Câmara, ficou decidido que partirá dos deputados uma proposta para rever o sistema eleitoral, com a possibilidade de eleição por meio de lista partidária fechada e a criação de um fundo eleitoral para custear as campanhas. 

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