Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Renan recua e diz que sabatina para indicados a estatais é 'detalhe menor'

Após reação de Dilma, presidente do Senado afirma que avaliação de escolhidos é ‘detalhe menor’ e admite retirar exigência de anteprojeto formulado em parceria com Eduardo Cunha

Isadora Peron, Tânia Monteiro e Ricardo Della Coletta, O Estado de S. Paulo

03 de junho de 2015 | 17h20

Atualizado às 22h55

Brasília - Após reação do Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou nesta quarta-feira, 3, e afirmou que a sabatina de indicados para assumir diretorias de estatais pode ser retirada do projeto idealizado por ele e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para regularizar o funcionamento dessas empresas. 

“Essa coisa da sabatina é um detalhe menor, que pode até ser retirado em benefício da transparência das estatais”, disse o peemedebista, que voltou a negar que o anteprojeto seja uma interferência no Executivo. “A sabatina que foi proposta é uma saída, mas não pode ser sinônimo do controle, da interferência do Legislativo (no Executivo). Não é isso que se quer, o que se quer é garantir a transparência.” 

Na segunda-feira, Renan e Cunha apresentaram um esboço do projeto que estão elaborando sobre o assunto e destacaram como um dos principais pontos da proposta o poder dos senadores de sabatinarem e aprovarem ou rejeitarem indicações para o comando de estatais como Petrobrás, Banco do Brasil e Correios. 

O recuo do senador peemedebista ocorreu um dia depois de a presidente Dilma Rousseff reagir e afirmar que a escolha dos presidentes das estatais se tratava de “uma prerrogativa do Executivo”. O Planalto classificou a proposta como uma clara manobra dos peemedebistas para tirar poderes da presidente. Dilma reagiu escalando lideranças para conversar com Renan, informando que o governo estava disposto a negociar um projeto para melhorar a governança das estatais. A presidente, porém, foi enfática ao deixar claro que não aceitaria que o Congresso interferisse nas indicações do governo. 

Nesta quarta, o novo posicionamento do presidente do Senado animou o Palácio do Planalto e fez com que o governo revisse sua estratégia inicial em relação a essa matéria. Antes, o Planalto havia decidido buscar uma proposta alternativa com regras de transparência e governança para as estatais. Era uma forma de entrar no debate e negociar a retirada da exigência de sabatina. Após o recuo de Renan, a ideia agora é aguardar a elaboração do texto do projeto. 

Ainda assim, a avaliação de alguns auxiliares palacianos ontem era de que havia sido um equívoco Dilma ter se posicionado sobre o texto dos peemedebistas, que ainda está em fase de formulação. Para o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), as declarações de Renan vão facilitar a tramitação da matéria na Casa. “Eu acho que a fala do presidente Renan é uma fala de quem está disposto a ouvir todas as opiniões e apresentar um projeto importante para as estatais.” 

Pauta. Por ora, mais do que o projeto em si, o que tem preocupado o governo é a sensação de estar a reboque da pauta do Congresso. Sempre que Dilma tem uma notícia positiva, Cunha ou Renan roubam a cena e tiram do Planalto o protagonismo. Justamente para se contrapor a isso, o governo começa a pensar no que fazer para tomar a dianteira da agenda. Uma das saídas estudadas é, passado o ajuste fiscal, começar a investir numa pauta econômica positiva, seja pela discussão da terceirização ou de projetos envolvendo ICMS, que interessam a todos os Estados. 

Quem também foi surpreendido pelo protagonismo de Renan e Cunha foi o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teve de correr para apresentar um projeto de lei semelhante ao que está começando a ser elaborado pelos peemedebistas. Segundo o tucano, a proposta que apresentou ontem vinha sendo elaborada desde o início do ano sob a coordenação do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. 

Apesar de o projeto do tucano não prever a realização de sabatina para os indicados a ocupar cargos na diretoria dessas empresas, ele estipula que esses nomes sejam submetidos à votação no plenário do Senado, o que, na prática, é exatamente o que incomoda o Palácio do Planalto. 

De acordo com o texto do projeto, “todos os diretores e todos os candidatos a conselheiros nas estatais com patrimônio acima de R$ 1 bilhão terão de ser submetidos à aprovação do Senado”. Para serem aprovados, porém, esses nomes terão de preencher uma série de requisitos e não poderão ocupar cargos nas cúpulas dos partidos, nem ter mandato no Legislativo municipal, estadual ou federal, ou ser ministro de Estado. 

Segundo o tucano, essas regras são necessárias para evitar que nomes como o do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato, sejam indicados para ocupar cargos em estatais ou vagas em conselhos de administração. Vaccari fazia parte do conselho de Itaipu e deixou o posto após as denúncias. 

“Lacunas hoje existem e permitem indicação de companheiros sem a menor qualificação profissional, por um lado, e, por outro, a continuidade de desvios que existem hoje”, disse Aécio. 


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