Renan quer reunião de líderes sobre cláusula de barreira

Ainda perplexos com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou as restrições ao funcionamento dos pequenos partidos, os líderes políticos preparam uma reação e querem agora discutir alternativas, que incluem até a restauração da chamada cláusula de barreira na votação da reforma política. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta sexta-feira que pretende conversar com os líderes na próxima semana em busca de uma saída. "A decisão reforça a tese de que precisamos agilizar a reforma política no início de 2007", afirmou, acrescentando que, em 1995, quando o Congresso aprovou a "cláusula de barreira" para ser aplicada integralmente no ano seguinte, a percepção era outra. "Era para aprimorar o quadro partidário, reduzir o número de partidos e evitar essa pulverização que dificulta a identificação dos partidos pelos programas e pelo que eles representam", afirmou. "Não podemos é ficar parados", reagiu o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que começou a elaborar um conjunto de projetos para acabar com os "desvios" que a decisão do STF pode causar na vida político-partidária. "Decisão do Supremo não se discute, se cumpre", acrescentou Renan. E completou: "Mas vamos ver o que pode ser feito para avançar no bojo da reforma política. Precisamos agora conversar para fazer tudo com absoluta segurança jurídica e evitar outras dúvidas quanto à constitucionalidade." O que mais preocupa os políticos são as chamadas "legendas de aluguel", e não os partidos históricos e ideológicos que não conseguiram cumprir a regra, obtendo 5% dos votos válidos na eleição para deputados federais, distribuídos em nove Estados (ao menos 2% do total em cada um). Mesmo considerando que a decisão do Supremo é "indiscutível", Miro Teixeira teme que seja mais um obstáculo à reforma política, tão pregada nos discursos políticos e que ninguém consegue tirar do papel. "Se não houver reparos estaremos criando a plutocracia, um regime de ricos e poderosos", reagiu. Além da extinção da cláusula de barreira, o deputado citou o fim da verticalização - regra que obriga o partido a reproduzir nos Estados a coligação para a eleição presidencial - e a manutenção das coligações partidárias nas eleições proporcionais como outras duas normas que impedem o fortalecimento dos partidos. Na sua avaliação, ao dar o tratamento isonômico a todos os partidos, o Supremo não avaliou os efeitos dessa decisão. Portanto, essa tarefa agora cabe ao Congresso, aprovando leis para todos os partidos mas que, na prática, poderiam fazer distinção entre as legendas históricas e as de "aluguel", criadas para atender determinados interesses.

Agencia Estado,

08 Dezembro 2006 | 20h46

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.