Brasília - Em reação à articulação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de tentar esvaziar a sessão conjunta das duas Casas Legislativas prevista para amanhã às 11h30, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta tarde que, se a reunião não ocorrer por falta de quórum, convocará uma nova sessão do Congresso tão logo a Câmara realize sua sessão do plenário.
Cunha ameaça convocar uma sessão da Câmara para às 11h, meia hora antes do encontro agendado por Renan para apreciar os vetos presidenciais. Ele pretende forçar o presidente do Congresso a incluir na pauta os vetos às propostas de reforma política que ainda não foram sequer publicados pelo governo no Diário Oficial da União.
O presidente da Câmara articulava uma derrubada do veto ao projeto de lei que acabou com o financiamento privado a campanhas. Os deputados queriam votar esse veto até a sexta-feira, 2 de outubro, a tempo de a mudança valer para as eleições municipais de 2016.
"A apreciação desse veto quando o País espera que concluamos a apreciação dos outros vetos seria um gesto inútil do Congresso Nacional, sem nenhuma eficácia", disse Renan, na saída da reunião de líderes do Senado, ao destacar que a sessão do Congresso de amanhã está mantida.
Para Renan, uma eventual votação do veto pelo Congresso de mudanças na forma de financiamento de campanhas pode ser vista pelo Supremo Tribunal Federal - que derrubou a prática - como uma espécie de confrontação.
O presidente do Congresso frisou que, se por algum motivo não for possível realizar a sessão do Congresso, vai convocar uma nova reunião logo, assim que for concluída a sessão do plenário da Câmara. Ele disse que o novo encontro, se necessário for, será realizado quarta à noite.
Entre os vetos que faltam ser apreciados, remanescentes da semana passada, estão o que prevê o reajuste dos servidores do Poder Judiciário, que tem impacto, segundo dados do governo, de R$ 36,2 bilhões até 2019, e o que atrela o reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS, o que representa uma despesa extra de R$ 11 bilhões em idêntico período.
Para o presidente do Congresso, é preciso votar esses vetos a fim de limpar da pauta propostas que estão "tensionando" o País.
