Renan: 'Plebiscito só tramitará no Senado se for aprovado pela Câmara'

Comentário foi feito pelo presidente do Congresso a Dilma, durante reunião no Palácio do Planalto

Ricardo Brito, Agência Estado

05 de julho de 2013 | 18h11

BRASÍLIA - O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na tarde desta sexta-feira, 5, que o plebiscito que deverá nortear a reforma política não começará a tramitar pelo Senado Federal. Renan disse ter feito esse comentário à presidente Dilma Rousseff, com quem teve reunião pela manhã no Palácio do Planalto.

"Fiz questão de dizer a presidente Dilma que o plebiscito só tramitará no Senado se for aprovado na Câmara. Tramitar agora no Senado é inverter a lógica do processo legislativo. Todas as matérias do Executivo, sem exceção, tramitam primeiro pela Câmara", afirmou ele, em entrevista após chegar do Palácio do Planalto e presidir uma sessão de votações nesta sexta-feira, dia tradicionalmente reservado apenas para discursos dos senadores.

O debate sobre se o plebiscito poderia tramitar primeiro no Senado cresceu depois das resistências enfrentadas pelo governo na Câmara para aprovar a proposta a fim de se fazer uma reforma para valer para as próximas eleições. Para tanto, além da realização do plebiscito, que precisa segundo a Justiça Eleitoral de pelo menos 70 dias para ser realizado, as regras têm de passar pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro.

Antes de tramitar, o projeto de decreto legislativo precisa ser apresentado por um parlamentar tendo o apoio de um terço do número de deputados ou de senadores. No Senado seria mais fácil para o governo reunir 27 apoios para apresentar a proposta em vez de 171 assinaturas de deputados para começar pela Câmara.

Com o cronograma apertado, deputados da base aliada resistem a dar apoio à realização do plebiscito para fazer a reforma política a fim de vigorar para as eleições de 2014. 

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