Renan pede investigação de venda da TVA até ao Senado da Espanha

Em mais um movimento contra a revista"Veja", que deslanchou uma série de denúncias que ameaçam seumandato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),pediu nesta quinta-feira investigações sobre a venda da TVA, doGrupo Abril (responsável por "Veja") para a Telesp, controladapela espanhola Telefônica. Renan mandou ofícios pedindo investigações sobre o negócio,chamado por ele de "fraude", à Procuradoria-Geral da República,ao Ministério da Justiça, à Comissão de Valores Mobiliários(CVM), ao Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) eao Senado da Espanha. "A operação pretende ilegalmente passar da Editora Abrilpara a Telefônica espanhola o controle de 100 por cento de umaoperadora de TV em São Paulo por microondas (...) ameaçatransferir 86,7 por cento de uma operadora a cabo também em SãoPaulo, a Comercial Cabo, e 91,5 por cento da TVA Sul, emCuritiba, Foz do Iguaçu, Florianópolis e Camboriú", disse Renanem discurso da tribuna do Senado. A operação, que teria o valor de 922 milhões de reais,segundo o senador, foi aprovada com restrições em 18 de julhopela Anatel, que exigiu mudanças no acordo de acionistas noprazo de 30 dias. O negócio tem de ser submetido ao Cade, queexaminará seu efeito sobre a concorrência.Parecer do conselheiro da Anatel Plínio Fraga Junior, contrárioao negócio, sustenta que, pelo acordo de acionistas, aespanhola Telefônica teria na prática o controle sobreconcessão de TV, o que a Constituição proíbe. Também seriailegal o acúmulo de concessão de TV e operadora de telefonia(Telesp) em São Paulo, segundo o parecer. "A transferência desses percentuais (da TVA) para gruposestrangeiros é ilegal, imoral, e o método, sub-reptício, éreprovável", acusou Renan, referindo-se a um novo arranjoacionário da TVA feito para a transação, também descrito noparecer do conselheiro da Anatel. Foi a revista "Veja" que publicou em junho reportagemacusando Renan Calheiros de valer-se de um diretor daempreiteira Mendes Junior para pagar pensão alimentícia eoutros valores à jornalista Monica Veloso, com quem o senadortem uma filha fora do casamento. Para demonstrar que pagava a jornalista com recursospróprios, Renan divulgou documentos sobre compra e venda degado. Os documentos levantaram suspeitas de fraude e sonegaçãoinvestigadas pelo Conselho de Ética do Senado e em inquéritoaberto esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF). A revista também acusou Renan e parentes de grilagem deterras em Alagoas, favorecimento ilegal de uma cervejaria e decontrolar, por meio de laranjas, um grupo de comunicaçãoalagoano. O senador nega as acusações mas está sob pressão dealiados e adversários para renunciar ao cargo. "Agora começo a entender os motivos das denúncias malcosturadas", disse Renan no discurso, alegando que estariasendo acusado porque estaria "lutando para defender osinteresses nacionais." Aliado de Renan Calheiros, o presidente da Comissão deCiência e Tecnologia do Senado, Wellington Fernandes (PMDB-MG),disse que a comissão vai convocar "todas as autoridadesenvolvidas" na autorização para a venda da TVA. O Grupo Abril e a Telefônica não quiseram comentar asafirmações do senador.

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