Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Renan elogia proposta de Dilma de manter a fórmula 85/95

Para presidente do Senado, iniciativa de manter a fórmula aprovada pelos parlamentares mostra que governo tenta aprimorar relação com o Congresso

Ricardo Brito, O Estado de S. Paulo

17 de junho de 2015 | 20h42

Brasília - O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), elogiou nesta noite a decisão da presidente Dilma Rousseff de manter a fórmula de aposentadoria "85/95" como norte das discussões do modelo de previdência social. No início da noite, Renan recebeu uma visita dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, da Previdência, Carlos Gabas, e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, para tratar do assunto.

Pouco depois, o Palácio do Planalto anunciou a decisão de Dilma por vetar na Medida Provisória 664 a fórmula que flexibiliza o fator previdenciário. Contudo, o Planalto informou que será editada Medida Provisória assegurando a regra de 85 pontos (idade+tempo de contribuição para mulheres) e 95 pontos (idade+tempo de contribuição para homens), que fora aprovada pelo Congresso Nacional, mas introduzindo um critério de progressividade que leve em conta o aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Os detalhes sobre a forma de escalonamento só serão conhecidos na quinta-feira 18. 

"Eu acho que qualquer coisa que partir do 85/95, claro que foi a decisão do Congresso, consagrará avanços. Essa coisa da regra da progressividade, vamos ter a oportunidade de discuti-la e, se for o caso, melhorá-la", disse Renan.

Em rota de colisão com o Palácio do Planalto, o também presidente do Senado fez um aceno ao Executivo. Ele avaliou que a presidente quer aprimorar a relação com o Congresso a partir desta iniciativa.

Sem atritos. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), também se demonstrou a favor da iniciativa da presidente de determinar como "piso" das negociações a nova fórmula. "A decisão da presidente Dilma não vai criar atrito aqui na medida em que parte da manutenção da 85/95. O debate aqui vai ser sobre o escalonamento", afirmou.

Segundo Eunício, o ministro da Fazenda argumentou que não era possível manter a nova fórmula na MP 664 porque a iniciativa poderia trazer insegurança jurídica. O líder do PMDB disse ter conversado hoje à tarde com Levy sobre a fórmula 85/95.

O peemedebista contou ter alertado Dilma, em jantar dela nessa terça, 16, com senadores, do risco de uma eventual derrubada do veto caso a fórmula viesse a ser rejeitada. Dilma chegou a alegar que a pauta não é dela, tendo feito de tudo para não apoiá-la. Eunício disse à presidente que o Congresso tinha autonomia para apresentar uma nova fórmula para a aposentadoria.

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