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Renan e Cunha criticam sanção de fundo partidário

Presidentes do Senado e da Câmara defenderam que era preciso mais debate no Congresso sobre o tema; Legislativo, contudo, aprovou proposta por unanimidade

Ricardo Britto, O Estado de S. Paulo

22 Abril 2015 | 12h06



Atualizado às 17h26

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira, 22, que a presidente Dilma Rousseff “errou” ao sancionar e depois anunciar um eventual contingenciamento do fundo partidário. “Ela (Dilma), sem dúvida nenhuma, escolheu a pior solução. Ela deveria ter vetado, como muitos pediram, porque aquilo foi aprovado no meio do orçamento sem que houvesse debate suficiente, de modo que aconteceu o pior”, criticou o peemedebista.

O presidente da Câmara e correligionário de Renan, Eduardo Cunha também afirmou que não era o momento propício para a decisão da presidente. Para ele, a discussão sobre a ampliação de recursos para o fundo partidário mostra que, na prática, a sociedade não quer o financiamento público de partidos políticos e que o momento é propício para debater o tema no Congresso.

"A sociedade reage quando você coloca mais recursos públicos dentro dos partidos. A sociedade não quer isso", afirmou Cunha. "Nós não éramos favoráveis a isso e entendemos que é um bom momento para se debater, já que a gente vai votar a reforma política", disse.

Apesar do posicionamento dos presidentes da Câmara e do Senado, a proposta de triplicar os valores do fundo surgiu no Congresso. O governo propôs um fundo partidário de R$ 289,5 milhões. Entretanto, em meio aos desdobramentos da Operação Lava Jato, que apontou desvios de recursos públicos na Petrobrás e atingiu grandes empresas que costumam fazer doações nas campanhas eleitorais, como as empreiteiras, o relator do orçamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), elevou o montante para R$ 867,5 milhões, proposta que foi aprovada por unanimidade, com apoio de parlamentares da base e da oposição. 

Nessa terça, em Lisboa, após informações de que o governo manteria a elevação de recursos aprovada pelo Congresso para o fundo que auxilia na manutenção de partidos, de R$ 867,5 milhões, o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) afirmou que o Palácio do Planalto poderia contingenciar esse tipo de repasse para ajudar no ajuste econômico. A própria Vice-Presidência, contudo, divulgou nota nesta quarta-feira, 22, afirmando que os recursos do fundo não podem ser contingenciados. 

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