Renan e Aldo discutem índice de reajuste a parlamentar

O salários poderão se igualar ao do ministro do STF, subindo em 90,7%, ou poderão ter um reajuste de acordo com a inflação dos últimos quatro anos, de 28,4%

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), se reuniram por volta das 13h30 com integrantes das mesas diretoras das duas casas e os líderes dos partidos para definir o índice de reajuste dos salários que irá vigorar a partir de 1º de fevereiro do próximo ano, quando se inicia o novo mandato parlamentar. A reunião ampliada é uma forma de dividir o desgaste político do reajuste com os partidos políticos. A tendência será equiparar o salário do parlamentar ao do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), subindo dos atuais R$ 12.847 para R$ 24.500, o que representaria um reajuste de 90,7%. Há, no entanto, alguns líderes que defendem um reajuste para R$ 16.500, o que significa a reposição da inflação dos últimos quatro anos. Essa é a posição, por exemplo, do líder do PT, Henrique Fontana (RS). O PSOL não aceita o valor mais alto. O deputado Chico Alencar (RJ) afirmou, ao chegar para a reunião, que o partido, em primeiro lugar, defende um índice que seja a média concedida aos servidores públicos, em torno d 17%. Em segundo lugar, seria a correção da inflação nos últimos quatro anos, em torno de 28,4%. Alencar afirmou que não aceita o teto que seria os R$ 24,5 mil equivalente ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal. "É absolutamente exagerado. Não integramos nenhuma carreira de Estado. Somos servidores públicos temporários", disse. O presidente da Câmara e os líderes, no entanto, defendem a idéia de que, qualquer que seja o reajuste ele não poderá causar aumento no orçamento geral da Câmara, que em 2007 é de R$ 3,2 bilhões. Este é o mesmo orçamento do Senado, apesar de a Câmara ter 513 deputados e o Senado, 81 senadores. O líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), afirmou que vai esperar a proposta da mesa da Câmara. Ele disse que não vai se opor se o reajuste ficar dentro do Orçamento. Os parlamentares elevaram seus salários pela última vez em 2003, quando os vencimentos passaram de R$ 8 mil para R$ 12.847,20, igual ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na época. Caso a decisão seja pelo maior valor, o impacto nos gastos da Câmara será de R$ 157 milhões por ano, incluindo os aposentados. O Orçamento da Câmara e do Senado para 2007 é de R$ 3,2 bilhões. O reajuste dos parlamentares não precisará ser votado no plenário da Casa, se os presidentes da Câmara e do Senado decidirem assinar um ato conjunto das duas Mesas elevando os vencimentos até o limite do salário do ministro do Supremo. Desde 2002, está em vigor um decreto legislativo que permite o reajuste por ato das Mesas. Tornou-se tradição reajustar os salários de quatro em quatro anos, no início do novo mandato, mas não se trata de uma questão legal. Até a reforma administrativa, a lei definia que os salários dos deputados e dos senadores seriam definidos de uma legislatura para a outra, mas a alteração constitucional acabou com a regra e não fixa data para os aumentos. De acordo com a direção da Câmara, em 2006 já foram feitos cortes de R$ 142 milhões e haverá recursos para custear as despesas do aumento. Aldo extinguiu a verba de publicidade de R$ 10 milhões, economizou R$ 40 milhões cortando cerca de mil cargos preenchidos sem concurso público, cortou 40% das horas extras dos funcionários, diminuiu a verba para reforma dos apartamentos funcionais e desistiu da construção do Anexo V, que seria para a ampliação dos gabinetes.